RESOLUÇÃO Nº 13/2023

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 23/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 12/2023

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 11/10/2023

REGULAMENTA O ORGANIZADOR CURRICULAR DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PARA O ANO LETIVO DE 2023, DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA (CE).

PLANO DE TRABALHO ANUAL 2023

Tipo: PLANO DE TRABALHO

Data: 13/04/2023

PLANO DE TRABALHO ANUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA

PARECER QUE REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA

Tipo: PARECER

Data: 08/12/2022

PARECER QUE REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Tipo: PARECER

Data: 08/12/2022

RECREDENCIAMENTO IEMA

Tipo: RECREDENCIAMENTO DE ESCOLA

Data: 22/11/2022

EMENTA DE CREDENCIAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO

Tipo: EMENTA DE CREDENCIAMENTO DE ESCOLA

Data: 24/08/2022

Escolas integrantes da Rede Muncipal de ensino recredenciadas pelo Conselho Municipal de Ocara

Tipo: RECREDENCIAMENTO DE ESCOLA

Data: 30/03/2022

Ementas de Recredeciamento das Escolas

Tipo: EMENTA DE RECREDENCIAMENTO DE ESCOLA

Data: 30/03/2022

EMENTAS DE RECREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS, APROVADO EM 30/03/2022

REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE À JANEIRO DE 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/01/2022

Resolução Nº 10 de 2021. Dispõe sobre o exercício dos cargos de Direção, Coordenação Pedagógica e Secretários Escolares de instituições municipais de ensino da educação básica e dá outras providências.

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 29/09/2021

REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE À SETEMBRO DE 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/09/2021

RESOLUÇÃO DE Nº 09/2020. Estabelece normas e orientações sobre retorno das aulas e o regime especial de atividades de aprendizagem não presenciais para o ensino fundamental e reorganização do calendário das atividades da educação

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 28/08/2020

ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A SETEMBRO DE 2020.

Tipo: REUNIÃO

Data: 05/06/2020

Resolução de Nº 08/2020, dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Município de Ocara-ce, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 30/03/2020

Resolução de Nº 07/2020, dispõe em caráter expecional, sobre os Recredenciamentos de instituições de ensino, aotorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos e/ou etapas de educação infantil, do ensino fundamenta

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 30/03/2020

PORTARIA DE Nº 01/2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE OCARA - (CMEO).

Tipo: PORTARIA

Data: 15/01/2020

PORTARIA Nº 02/2019 CRIA A COMISSÃO BICAMERAL DESTE COLEGIADO QUE TRATA SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, DOCUMENTO CURRICULAR DO CEARÁ, E DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR DE OCARA.

Tipo: PORTARIA

Data: 14/01/2020

PARECER Nº 14/2019 APROVA QUE A mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental São Marcos, para Escola de Ensino Fundamental Simão Marcos da Silva, INEP Nº 23058021, no Município de Ocara.

Tipo: PARECER

Data: 17/12/2019

ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO 2019.

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/08/2019

ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DE 2019

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/08/2019

RESOLUÇÃO Nº 04/2018,FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFESSORES QUE LECIONAM EM DISCIPLINAS AFINS.

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 28/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 01-2018 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 28/05/2019

ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2018.

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/05/2019

EMENTA DE CREDENCIAMENTO DA E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, PROCESSO Nº 13, PARECER Nº 13/2019 APROVADO EM 22/05/2019.

Tipo: EMENTA DE CREDENCIAMENTO DE ESCOLA

Data: 22/05/2019

ESCOLA MUNICIPAL CORDULINO RODRIGUES DA SILVA CREDENCIADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE OCARA.

Tipo: CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS

Data: 22/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 03/2018, FIXA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 20/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 05/2018, FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 20/05/2019

ESCOLA PARTICULAR INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA ÁUREA

Tipo: CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS

Data: 10/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 02/2018, FIXA AS NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA.

Tipo: RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA

Data: 22/02/2019

ESCOLAS MUNICIPAIS CREDENCIADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OCARA

Tipo: CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS

Data: 21/12/2018

REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Tipo: REGIMENTO CME

Data: 02/08/2017

Tipo:

Data: 31/12/1969