ATA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (CACS-FUNDEB)

Tipo: ATA

Data: 30/10/2025

A REUNIÃO FOI INICIADA PELA PRESIDENTE MARIA IZABEL FELIPE, QUE PASSOU A PALAVRA AO SR. ALEXANDRE ALENCAR, MEMBRO DA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE E CONSULTORIA. ELE APRESENTOU UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A PROJEÇÃO DA RECEITA ANUAL DO MUNICÍPIO E ESCLARECEU QUE, NAQUELE ANO, OCARA NÃO CONTAVA COM RECURSOS DO VAAR. DIANTE DISSO, CONSELHEIROS COMO PAULO FREITAS, ANTONIO MARCOS E ANA LÚCIA DEBATERAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS E SOBRE HIPÓTESES DE RATEIO COM OS RECURSOS DO FUNDEB. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JONAS LOPES, INTERVEIO EXPLICANDO QUE EVENTUAIS SOBRAS FINANCEIRAS PODERIAM SER REPROGRAMADAS PARA O PRÓXIMO ANO E QUE OS RECURSOS SÃO APLICADOS DIRETAMENTE NA MELHORIA DO ENSINO. O SECRETÁRIO TAMBÉM DETALHOU QUE A PERDA DO RECURSO DO VAAR DECORREU DA NÃO PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA GESTORES (UMA DAS CONDICIONALIDADES EXIGIDAS). POR FIM, CITOU-SE O IMPACTO FINANCEIRO NEGATIVO CAUSADO PELA QUEDA NA MATRÍCULA DE ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL NO ANO LETIVO DE 2024, E O CONSELHEIRO ELANO JERÔNIMO DEFENDEU O CUMPRIMENTO ESTRITO DAS LEIS PARA REVERTER ESSAS PERDAS NOS ANOS SEGUINTES. A ATA FOI ENCERRADA E LAVRADA PELA SECRETÁRIA MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS.

ATA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (CACS-FUNDEB)

Tipo: ATA

Data: 26/08/2025

A ENTÃO PRESIDENTE ANA CLÉUMA DE LIMA COMUNICOU SEU DESLIGAMENTO DO CONSELHO POR NÃO REPRESENTAR MAIS O SEGMENTO DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS. PARA SUBSTITUÍ-LA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, INDICOU A DIRETORA MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, QUE TOMOU POSSE E FOI ELEITA COMO A NOVA PRESIDENTE DO CONSELHO. DURANTE A REUNIÃO, O VICE-PRESIDENTE ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO SOLICITOU O CONVITE DE UM REPRESENTANTE DA CONTABILIDADE DA EDUCAÇÃO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO, VISANDO EXPLICAR AS RECEITAS E DESPESAS DO FUNDEB E DO PNATE. NA SEQUÊNCIA, FOI REALIZADA A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2025. A CONSELHEIRA MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA SOLICITOU FUTURAS EXPLANAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS DESPESAS PARA APRIMORAR O ENTENDIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPÔS QUE AS REUNIÕES DO CONSELHO PASSEM A OCORRER DE DOIS EM DOIS MESES. A ATA FOI LAVRADA PELA SECRETÁRIA MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E ASSINADA PELOS CONSELHEIROS PRESENTES.

ATA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) REFERENTE À ESCOLHA E POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA A REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO.

Tipo: ATA

Data: 13/02/2025

A REUNIÃO FOI COORDENADA PELA PROFESSORA NEIRIJANE ANDRADE, QUE EXPLICOU A NECESSIDADE DE UMA NOVA ELEIÇÃO DEVIDO AOS PEDIDOS DE VACÂNCIA DA MAIORIA DOS CONSELHEIROS ANTERIORES. A PARTIR DAQUELA DATA, NOVOS MEMBROS PASSARAM A COMPOR O CONSELHO PARA REPRESENTAR DIFERENTES SEGMENTOS

ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA FORMALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE VACÂNCIAS.

Tipo: ATA

Data: 13/01/2025

A ATA DETALHA A LISTAGEM NOMINATIVA DAS VACÂNCIAS DE CARGOS E SEGMENTOS QUE HAVIAM SIDO SOLICITADAS. FORAM COMUNICADAS AS SAÍDAS DE: RAYSA RANNIELLEN PAZ PEREIRA (ATUAL PRESIDENTE E REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS); TATIANE MENDES TELES (ATUAL VICE-PRESIDENTE E REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS); ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA (ATUAL SECRETÁRIA E REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO); LUCINALVA ANDRADE PEREIRA (REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS); FRANCISCA ROSÉLIA DE MORAIS (REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS); E JOÃO EUDES MARCOS (REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). APÓS A LEITURA E CONFORMIDADE DAS SAÍDAS, A PRESIDENTE AGRADECEU AOS PRESENTES, DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO E A ATA FOI LAVRADA POR ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA.

TA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Tipo: ATA

Data: 11/12/2024

A REUNIÃO CONTOU COM A PRESENÇA DA MAIORIA DOS CONSELHEIROS E TAMBÉM DA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA, A SENHORA MEIRYJANE COSTA CORREIA. OS TRABALHOS FORAM ABERTOS PELA VICE-PRESIDENTE TATIANE MENDES TELES, E O CONSELHEIRO JOÃO EUDES MARCOS CONDUZIU UM MOMENTO DE ORAÇÃO. EM SEGUIDA, O SR. LUCIVALDO ALVES BARBOSA, CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, APRESENTOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOVEMBRO. O CONSELHEIRO MARCOS MACIEL CORDEIRO (TAMBÉM INTEGRANTE DO SINDICATO) FEZ INDAGAÇÕES SOBRE O RATEIO E EXIBIU UM VÍDEO COM UM ESTUDO DETALHADO DO SIOPE REALIZADO PELO PROFESSOR FRANCIDILSON, DA FÉ CONSULTORIA, QUE PROJETAVA A POSSIBILIDADE DE RATEIO. A SENHORA HELENA COSTA CORREIA, TAMBÉM REPRESENTANTE SINDICAL, E A PRESIDENTE DO SINDICATO, MEIRYJANE, USARAM A PALAVRA PARA DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS E A PARCERIA COM A PREFEITURA. O CONTADOR LUCIVALDO ORIENTOU OS CONSELHEIROS A ENVIAREM UM OFÍCIO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS ACUMULADOS ATÉ NOVEMBRO. APÓS OS ESCLARECIMENTOS, AS PASTAS DE CONTAS FORAM DISPONIBILIZADAS E A ATA FOI LAVRADA POR ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Tipo: ATA

Data: 22/11/2024

A REUNIÃO CONTOU COM A PRESENÇA DA MAIORIA DOS CONSELHEIROS E FOI ABERTA PELA PRESIDENTE RAYSA RANNIELLEN PAZ PEREIRA, QUE DEU AS BOAS-VINDAS. NO INÍCIO, O CONSELHEIRO EUDES CONDUZIU UM MOMENTO DE ORAÇÃO E, NA SEQUÊNCIA, A SECRETÁRIA DO CONSELHO AGRADECEU A DISPONIBILIDADE DOS PRESENTES. A PALAVRA FOI ENTÃO PASSADA AO SR. LUCIVALDO ALVES BARBOSA, CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA QUE INICIASSE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 (FUNDEB/PNATE). DURANTE A EXPOSIÇÃO, O CONSELHEIRO MACIEL FEZ INDAGAÇÕES A RESPEITO DO RATEIO, E O CONTADOR ESCLARECEU AS DÚVIDAS APRESENTADAS. APÓS A FINALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, AS PASTAS COM OS DOCUMENTOS FORAM DISPONIBILIZADAS PARA APRECIAÇÃO DOS CONSELHEIROS, SENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. A ATA FOI ENCERRADA E LAVRADA POR ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Tipo: ATA

Data: 25/10/2024

O ENCONTRO INICIOU-SE COM A PRESENÇA DA MAIORIA DO CONSELHO. A ENTÃO PRESIDENTE, SRA. RAYSA RANNIELLEN PAZ PEREIRA, DEU AS BOAS-VINDAS E ANUNCIOU QUE SERIAM APRESENTADAS AS CONTAS DOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024. O SR. LUCIVALDO FOI CONVIDADO A FAZER A EXPOSIÇÃO DETALHADA DOS DADOS FINANCEIROS. EM SEGUIDA, OS CONSELHEIROS TIVERAM ACESSO ÀS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, APROVANDO-OS DE FORMA UNÂNIME. A ATA TAMBÉM FOI LAVRADA POR ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA.

ATA'S 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/05/2024

ATA'S 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/08/2023

ATA'S 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/02/2022

ATA'S 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/12/2020

ATA'S 2020

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/12/2019