| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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202404300005/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILIO BASILIO DE SOUSA ME 13.465.068/0001-98 |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIFICAÇÃO DE ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/06/2024 R$ 8.100,00 |
30/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202404300004/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILIO BASILIO DE SOUSA ME 13.465.068/0001-98 |
Secretaria de Administração e Planejamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIFICAÇÃO DE ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/06/2024 R$ 4.050,00 |
30/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202404300003/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILIO BASILIO DE SOUSA ME 13.465.068/0001-98 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIFICAÇÃO DE ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/06/2024 R$ 4.050,00 |
30/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202404300002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILIO BASILIO DE SOUSA ME 13.465.068/0001-98 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIFICAÇÃO DE ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/06/2024 R$ 40.500,00 |
30/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202404300001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILIO BASILIO DE SOUSA ME 13.465.068/0001-98 |
Secretaria de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIFICAÇÃO DE ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/06/2024 R$ 40.500,00 |
30/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202404010003/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO RAIMUNDO MARCOS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/06/2024 R$ 62.488,60 |
01/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202404010002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PROVIX COMERCIO DE PAPELARIA LTDA 17.328.748/0001-10 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO RAIMUNDO MARCOS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/06/2024 R$ 848.760,55 |
01/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202403110003/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FORT'UP DISTRIBUIDORA EIRELI 30.570.908/0001-00 |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/06/2024 R$ 1.830.089,96 |
11/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202403110002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PROVIX COMERCIO DE PAPELARIA LTDA 17.328.748/0001-10 |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/06/2024 R$ 2.344.482,92 |
11/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202403110001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WANDERLEY LIMA DE AGUIAR ME 03.590.562/0001-20 |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/06/2024 R$ 122.498,98 |
11/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202405200006/2024 CONTRATO ORIGINAL |
B&B SERVIÇOS LTDA 49.725.723/0001-47 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
12/06/2024 R$ 345.656,70 |
20/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202405200005/2024 CONTRATO ORIGINAL |
B&B SERVIÇOS LTDA 49.725.723/0001-47 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
12/06/2024 R$ 27.475,00 |
20/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202405200004/2024 CONTRATO ORIGINAL |
B&B SERVIÇOS LTDA 49.725.723/0001-47 |
Secretaria de Finanças e Arrecadação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
12/06/2024 R$ 50.281,26 |
20/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202405200003/2024 CONTRATO ORIGINAL |
B&B SERVIÇOS LTDA 49.725.723/0001-47 |
Secretaria de Administração e Planejamento REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
12/06/2024 R$ 22.546,26 |
20/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202405200002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
B&B SERVIÇOS LTDA 49.725.723/0001-47 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
12/06/2024 R$ 24.008,70 |
20/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202405200001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
B&B SERVIÇOS LTDA 49.725.723/0001-47 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
12/06/2024 R$ 709.446,00 |
20/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240172/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOAF COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA 18.512.990/0001-02 |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, |
12/06/2024 R$ 621.514,10 |
07/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240153/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO DE ANALISE CARLOS RIBEIRO LTDA 07.274.228/0001-19 |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SIA/SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
12/06/2024 R$ 826.120,30 |
24/04/2024 24/04/2025 NÃO VIGENTE |
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202402260001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SOARES ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA 19.921.115/0001-47 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE |
13/03/2024 R$ 62.350,00 |
26/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240106/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A & G COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME 13.704.731/0001-60 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E CILINDROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO RAIMUNDO MARCOS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
13/03/2024 R$ 247.675,00 |
20/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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202403120001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
REAL SERVIÇOS EIRELI 37.452.665/0001-46 |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE OCARA-CE, CONFORME PROJETO BASICO |
12/03/2024 R$ 2.498.000,00 |
12/03/2024 12/07/2024 NÃO VIGENTE |
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20230338/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria de Finanças e Arrecadação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADOS PELO RESPECTIVO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO |
19/12/2023 R$ 1.694.030,99 |
19/12/2023 19/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230336/2023 CONTRATO ORIGINAL |
F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI 21.623.908/0001-21 |
Secretaria de Administração e Planejamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO VISANDO APURAR O NÍVEL DE MATURIDADE DE GOVERNANÇA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
19/12/2023 R$ 47.000,00 |
19/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230337/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 |
Instituto de Previdência do Município de Ocara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, EM ESPECIAL NA CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO RPPS DE OCARA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO EM TODAS AS INSTÂNCIAS JUDICIAIS, NOS PROCESSOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA - IPMO |
18/12/2023 R$ 83.412,60 |
18/12/2023 18/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230335/2023 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230081, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
18/12/2023 R$ 176.000,00 |
18/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230329/2023 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.03/2022-PE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
01/12/2023 R$ 74.507,00 |
29/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230324/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 36.944.489/0001-05 |
Secretaria de Administração e Planejamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL COM TREINAMENTO AO SETOR DE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, UMA VEZ EXIGIDO PELA NOVA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE |
22/11/2023 R$ 41.000,00 |
22/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230318/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOA CEARA - ETICE 03.773.788/0001-67 |
Secretaria de Governo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA FIXA, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA, PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
26/10/2023 R$ 8.667,84 |
26/10/2023 26/10/2024 NÃO VIGENTE |
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20230317/2023 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.019/2022-PERP, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
25/10/2023 R$ 72.125,00 |
11/10/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230316/2023 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.01-SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
19/10/2023 R$ 644.948,16 |
19/10/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230315/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 43.144.561/0001-77 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FELIPE AMORIM A SE REALIZAR NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, DURANTE O EVENTO MOSTRA DA CULTURA POPULAR 2023 DE OCARA/CE - FESTA DAS ALMAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO |
19/10/2023 R$ 230.000,00 |
18/10/2023 30/11/2023 NÃO VIGENTE |
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20230314/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 41.858.720/0001-70 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARI FERNANDES A SE REALIZAR NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, DURANTE O EVENTO MOSTRA DA CULTURA POPULAR 2023 DE OCARA/CE - FESTA DAS ALMAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO |
19/10/2023 R$ 370.000,00 |
18/10/2023 30/11/2023 NÃO VIGENTE |
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20230313/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA ME 33.598.476/0001-25 |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
11/10/2023 R$ 1.093.208,10 |
11/10/2023 11/10/2024 NÃO VIGENTE |
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20230282/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAELA JUCA HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.948.695/0001-76 |
Secretaria de Administração e Planejamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
14/09/2023 R$ 18.000,00 |
14/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230281/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAELA JUCA HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.948.695/0001-76 |
GABINETE DA PREFEITA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
14/09/2023 R$ 18.000,00 |
14/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230283/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAELA JUCA HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.948.695/0001-76 |
Secretaria da Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
13/09/2023 R$ 18.000,00 |
13/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230280/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAELA JUCA HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.948.695/0001-76 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
13/09/2023 R$ 18.000,00 |
13/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230279/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAELA JUCA HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.948.695/0001-76 |
Secretaria de Finanças e Arrecadação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
13/09/2023 R$ 18.000,00 |
13/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230278/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAELA JUCA HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.948.695/0001-76 |
Secretaria de Saúde PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
13/09/2023 R$ 18.000,00 |
13/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230275/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP 08.364.842/0001-34 |
Secretaria de Finanças e Arrecadação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2023, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
01/09/2023 R$ 53.800,00 |
01/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
