| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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20230264/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 15.484.236/0001-18 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TOCA DO VALE A SE REALIZAR NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, DURANTE O EVENTO MOSTRA DA CULTURA POPULAR 2023 DE OCARA/CE - FESTA DAS ALMAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO |
28/08/2023 R$ 150.000,00 |
28/08/2023 30/11/2023 NÃO VIGENTE |
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20230270/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GILVANIA PORFIRIO DA SILVA 50.567.955/0001-01 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECCÃO DE CONJUNTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A BANDA DE MUSICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/08/2023 R$ 14.025,00 |
25/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230277/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 39.471.476/0001-46 |
Secretaria de Finanças e Arrecadação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO PROFISSIONAL COM TREINAMENTO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, UMA VEZ EXIGIDO PELA NOVA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
18/08/2023 R$ 16.000,00 |
18/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230263/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IV MAGALHAES COMERCIO E SERVIÇOS ME 27.761.715/0001-13 |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
08/08/2023 R$ 16.000,00 |
08/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230262/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IV MAGALHAES COMERCIO E SERVIÇOS ME 27.761.715/0001-13 |
Secretaria de Saúde PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
08/08/2023 R$ 16.000,00 |
08/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230261/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IV MAGALHAES COMERCIO E SERVIÇOS ME 27.761.715/0001-13 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
07/08/2023 R$ 16.000,00 |
07/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230260/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IV MAGALHAES COMERCIO E SERVIÇOS ME 27.761.715/0001-13 |
Secretaria da Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
07/08/2023 R$ 16.000,00 |
07/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230254/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AMED APARELHOS MEDICOS LTDA EPP 35.069.947/0001-33 |
Secretaria de Saúde PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS TIPO CONSERVADORAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
11/07/2023 R$ 14.884,00 |
11/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230250/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP 11.962.967/0001-70 |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DO PROCESSO TOMADA DE PREÇO Nº 0811.01/22-TP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LAGOA CONTORNO OESTE NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
21/06/2023 R$ 1.025.995,03 |
21/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230246/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONÇA LTDA 08.802.714/0001-25 |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
14/06/2023 R$ 43.713,20 |
14/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230245/2023 CONTRATO ORIGINAL |
T PINHEIRO PAIVA EIRELI 19.255.771/0001-58 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO PROJETO LUDICIDADE NO APRENDER, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
14/06/2023 R$ 2.699,40 |
14/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230244/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JBR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS 41.380.220/0001-75 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO PROJETO LUDICIDADE NO APRENDER, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
14/06/2023 R$ 3.771,00 |
14/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230243/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MENEZIO ALVES COSTA JUNIOR-ME 13.663.936/0001-44 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO PROJETO LUDICIDADE NO APRENDER, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
14/06/2023 R$ 6.279,00 |
14/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230242/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JOSE JERONIMO PEREIRA ***746538-** |
Secretaria da Educação LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AS ATIVIDADES RECRETATIVAS E CAPACITAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
14/06/2023 R$ 9.000,00 |
14/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230241/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EUNICE LOPES DOS SANTOS ***829539-** |
Secretaria de Saúde LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA JOAO LIBERATO, 96 CENTRO NA CIDADE DE OCARA, DESTINADO A NOVA SEDE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO |
06/06/2023 R$ 12.000,00 |
06/06/2023 06/06/2024 NÃO VIGENTE |
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20230240/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 19.879.553/0001-94 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
06/06/2023 R$ 10.651,08 |
06/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230239/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
01/06/2023 R$ 28.941,00 |
01/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230234/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE IVANILDO DE SOUSA EPP 27.244.593/0001-98 |
Secretaria de Administração e Planejamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUIVOLOGIA PARA ATUAR NA ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXISTENTES VINCULADOS NO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
18/05/2023 R$ 180.000,00 |
18/05/2023 18/05/2024 NÃO VIGENTE |
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20230231/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA 37.608.464/0001-95 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
09/05/2023 R$ 436.140,00 |
09/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230219/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES 18.545.564/0001-75 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS DE NUTRIÇÃO, LEITES ESPECIAIS E FORMULAS ESPECIFICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
03/05/2023 R$ 442.759,00 |
03/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230216/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JBR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS 41.380.220/0001-75 |
Secretaria de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (TABLET) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
03/05/2023 R$ 12.240,00 |
03/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230223/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 96546735334 27.141.930/0001-11 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
02/05/2023 R$ 7.274,09 |
02/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230217/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS AURELIO DE SOUSA SILVA ***840835-** |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE OCARA/CE |
02/05/2023 R$ 24.000,00 |
02/05/2023 02/05/2024 NÃO VIGENTE |
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20230214/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME 16.970.003/0001-98 |
Secretaria de Finanças e Arrecadação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
02/05/2023 R$ 4.620,74 |
02/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230213/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME 16.970.003/0001-98 |
Secretaria de Administração e Planejamento REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
02/05/2023 R$ 5.811,42 |
02/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230212/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME 16.970.003/0001-98 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
02/05/2023 R$ 82.577,80 |
02/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230209/2023 CONTRATO ORIGINAL |
QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI 11.453.228/0001-53 |
Secretaria da Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO COMPLEMENTO DAS ROTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
25/04/2023 R$ 567.978,52 |
25/04/2023 25/04/2024 NÃO VIGENTE |
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20230208/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0009-30 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DIDÁTICO E EXPEDIENTE DESTINADOS AO PROJETO LUDICIDADE NO APRENDER, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE OCARA/CE |
25/04/2023 R$ 17.289,48 |
25/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230207/2023 CONTRATO ORIGINAL |
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI ME 20.008.831/0001-17 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DIDÁTICO E EXPEDIENTE DESTINADOS AO PROJETO LUDICIDADE NO APRENDER, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE OCARA/CE |
25/04/2023 R$ 73.951,75 |
25/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230232/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA ***751135-** |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA AREA DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
18/04/2023 R$ 17.500,00 |
18/04/2023 30/09/2023 NÃO VIGENTE |
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20230198/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CZAR AUTO PEÇAS LTDA 27.068.666/0001-38 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
17/04/2023 R$ 160.700,00 |
17/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230197/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CZAR AUTO PEÇAS LTDA 27.068.666/0001-38 |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
17/04/2023 R$ 140.400,00 |
17/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230196/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CZAR AUTO PEÇAS LTDA 27.068.666/0001-38 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGITIMAS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
17/04/2023 R$ 103.492,38 |
17/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230195/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CZAR AUTO PEÇAS LTDA 27.068.666/0001-38 |
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGITIMAS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
17/04/2023 R$ 100.293,52 |
17/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230192/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 |
Secretaria de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
12/04/2023 R$ 118.000,00 |
12/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230188/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDUCART SOLUÇÃO TECNICA LTDA ME 45.842.944/0001-44 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO, DIDÁTICO, PARA DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, BÁSICA E INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
11/04/2023 R$ 17.236.654,00 |
11/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230187/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 09.596.757/0001-64 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO, DIDÁTICO, PARA DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, BÁSICA E INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
11/04/2023 R$ 511.593,00 |
11/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230184/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 12.459.616/0001-04 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100), RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
11/04/2023 R$ 0,00 |
11/04/2023 11/04/2024 NÃO VIGENTE |
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20230183/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 12.459.616/0001-04 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100), RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
11/04/2023 R$ 0,00 |
11/04/2023 11/04/2024 NÃO VIGENTE |
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20230182/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GHM ASSESSORIA CONSULTORIA E PROC. DE DADOS EIRELI ME 26.726.370/0001-02 |
Secretaria de Administração e Planejamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
11/04/2023 R$ 98.400,00 |
11/04/2023 11/04/2024 NÃO VIGENTE |
