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CONVÊNIO: CONTRATO DE RATEIO 002/2016 - ANDAMENTO

Mais informações

Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: CONTRATO DE RATEIO 002/2016

Publicação

Data da publicação: 23/12/2015

Data da celebração: 23/12/2015

Vigência: 31/12/2016

Valores

Conta bancaria: SEM CONTA BANCÁRIA.

Contrapartida: 0,00

Transferência: 268.204,96

Pactuado: 268.204,96

Objeto

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de Obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional DRA. MÁRCIA MOREIRA DE MENESES, localizada no município de PACAJUS, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Região de Saúde de Cascavel, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.692/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.

Concedente

Concedente: CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL

Responsável concedente: MARCOS ROBERTO BRITO PAIXÃO

Convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Responsável convenente: VÂNIA CLEMENTINO LOPES

Contratos

  • DATA: 01/09/2016 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de Obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional DRA. MÁRCIA MOREIRA DE MENESES, localizada no município de PACAJUS, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Região de Saúde de Cascavel, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.692/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
   
   
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