Prefeitura de Ocara

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 710 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:30:00

DECRETO: 028 A/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCACÃO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.Acessar DECRETO: 028/2026 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CLEIDES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 027/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SILVANY SABINO DE SENA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 026/2026 01/06/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.424.700,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 025/2026 28/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2026 27/05/2026 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA COSMA AMBROSIO SABINO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 022/2026 04/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.110.838,01 (SEIS MILHÕES, CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 021/2026 17/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2026 10/04/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 019/2026 09/04/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar DECRETO: 018/2026 09/04/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 017/2026 09/04/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 479.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 016/2026 06/04/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2026 16/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOSE VALDO DA SILVA, TRABALHADOR AA-12, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL.Acessar DECRETO: 011/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.971.234,31 CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 010/2026 26/02/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA, NA LOCALIDADE DE CROATÁ, DISTRITO DE SERENO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2026 09/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2026 05/02/2026 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2026 02/02/2026 · FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOAcessar DECRETO: 005/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.261.149,15 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 004/2026 29/01/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, ESTABELECENDO O FLUXO PROCEDIMENTAL, PRAZOS E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL AOS SERVIDORES COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.Acessar DECRETO: 003/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOZIVAN OLIVEIRA SANTOS, MOTORISTA AA-14, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.Acessar DECRETO: 002/2026 06/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL, LOCALIDADE DE JUREMA DOS VIEIRAS, DISTRITO DE CURUPIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 001/2026 02/01/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.824.800,39 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 110/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 109/2025 31/12/2025 · FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCI? DO MUNICÍPIO - UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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