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Lista de decretos Foram encontrados 522 registros

DECRETO: 007/2024 09/02/2024

09/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 07/02/2024

07/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 06/02/2024

06/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA NEUMA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 003/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ERIDICE PAULO DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 002/2024 24/01/2024

24/01/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE OCARA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 05/01/2024

05/01/2024

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 043/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2023 29/12/2023

29/12/2023

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2023 14/12/2023

14/12/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2023 14/12/2023

14/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA MARLENE DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 037/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA DE LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

DECRETO: 036/2023 21/11/2023

21/11/2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de OCARA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2024.

DECRETO: 035/2023 30/10/2023

30/10/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARLI FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 034/2023 30/10/2023

30/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2023 27/10/2023

27/10/2023

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE OCARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 032/2023 23/10/2023

23/10/2023

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2023 19/10/2023

19/10/2023

NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 030/2023 19/10/2023

19/10/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.

DECRETO: 029/2023 19/10/2023

19/10/2023

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E/OU REFORMAS DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO A 3 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2023 16/10/2023

16/10/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2023 02/10/2023

02/10/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CELIA FEITOZA DA COSTA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

DECRETO: 025/2023 02/10/2023

02/10/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ANA CELSA SA NOGUEIRA, ENFERMEIRO PSF, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

DECRETO: 024/2023 02/10/2023

02/10/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ENEIDA MARIA LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 023/2023 02/10/2023

02/10/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA GELÇA MARIA DE ALENCAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 022/2023 02/10/2023

02/10/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OTILIA CORREIA NETA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 021/2023 04/09/2023

04/09/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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