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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 016/2025 INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/04/2025
Data da divulgação do extrato: 11/04/2025
Data da ratificação: 11/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/04/2025
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LAZZARO GAMMA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DE OCARA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI O QUE APRESENTOU MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.133/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JANYARA CLAUDIO BRASIL
Responsável pela Informação ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LAZZARO GAMMA PRODUÇÕES LTDA 52.222.133/0001-06 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO - INEXIGIBILIDADE 016-2025 INEX PDF 917KB
DECLARAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 016-2025 INEX PDF 142KB
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 016-2025 INEX PDF 144KB
EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 016-2025 INEX PDF 151KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.1404.01 INEX 2025 LAZZARO GAMMA PRODUÇÕES LTDA 50.000,00 14/04/2025
12/08/2025
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