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Dispensas e inexigibilidade.

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Limpar Contratos
Tabela de dispensas e inexigibilidade
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
1412.01.23 INEX
PUBLICAÇÃO: 15/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER [...]
15/12/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001.23 INEX IPMO
PUBLICAÇÃO: 15/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, EM ESPECIAL NA CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO RPPS DE OCARA [...]
15/12/2023
FECHADA
DISPENSA
1312.01.2023 DE
PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO VISANDO APURAR O NÍVEL DE MATURIDADE DE GOVERNANÇA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
13/12/2023
FECHADA
DISPENSA
00020611.23 DE
PUBLICAÇÃO: 14/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL COM TREINAMENTO AO SETOR DE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, UMA VEZ EXIGIDO PELA NOVA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE
14/11/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2510.01.23 INEX
PUBLICAÇÃO: 25/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA FIXA, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA, PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, POR [...]
25/10/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1810.02.23 INEX
PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FELIPE AMORIM A SE REALIZAR NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, DURANTE O EVENTO MOSTRA DA CULTURA POPULAR 2023 DE OCARA/CE - FESTA DAS ALMAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
18/10/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1810.01.23 INEX
PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARI FERNANDES A SE REALIZAR NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, DURANTE O EVENTO MOSTRA DA CULTURA POPULAR 2023 DE OCARA/CE - FESTA DAS ALMAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
18/10/2023
FECHADA
DISPENSA
00070901.23 DE
PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE [...]
06/09/2023
FECHADA
DISPENSA
00060901.23 DE
PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE [...]
06/09/2023
FECHADA
DISPENSA
00050901.23 DE
PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO AO GABINETE DA P [...]
06/09/2023
FECHADA
DISPENSA
00040901.23 DE
PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DO [...]
06/09/2023
FECHADA
DISPENSA
00030901.23 DE
PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE [...]
06/09/2023
FECHADA
DISPENSA
00020901.23 DE
PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE [...]
06/09/2023
FECHADA
DISPENSA
2808.01.2023 DE
PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2023, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
28/08/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2508.01.23 INEX
PUBLICAÇÃO: 25/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TOCA DO VALE A SE REALIZAR NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, DURANTE O EVENTO MOSTRA DA CULTURA POPULAR 2023 DE OCARA/CE - FESTA DAS ALMAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
25/08/2023
FECHADA
DISPENSA
2408.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECCÃO DE CONJUNTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A BANDA DE MUSICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
24/08/2023
FECHADA
DISPENSA
1708.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 17/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO PROFISSIONAL COM TREINAMENTO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, UMA VEZ EXIGIDO PELA NOVA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUN [...]
17/08/2023
FECHADA
DISPENSA
0808.02.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 08/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
08/08/2023
FECHADA
DISPENSA
0808.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 08/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
08/08/2023
FECHADA
DISPENSA
0708.02.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
07/08/2023
FECHADA
DISPENSA
0708.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
07/08/2023
FECHADA
DISPENSA
1007.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 10/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS TIPO CONSERVADORAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
10/07/2023
FECHADA
DISPENSA
2006.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 20/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DO PROCESSO TOMADA DE PREÇO Nº 0811.01/22-TP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LAGOA CONTORNO OESTE NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO
20/06/2023
FECHADA
DISPENSA
1406.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 14/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AS ATIVIDADES RECRETATIVAS E CAPACITAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
14/06/2023
FECHADA
DISPENSA
0606.01.23 DL
PUBLICAÇÃO: 06/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
06/06/2023
FECHADA
DISPENSA
0506.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 05/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA JOAO LIBERATO, 96 CENTRO NA CIDADE DE OCARA, DESTINADO A NOVA SEDE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO
05/06/2023
FECHADA
DISPENSA
0205.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 02/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE OCARA/CE
02/05/2023
FECHADA
DISPENSA
1804.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 18/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA AREA DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
18/04/2023
FECHADA
DISPENSA
1004.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 10/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, QUANTITATIVA, DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, AVALIANDO O DESEMPENHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICI [...]
10/04/2023
FECHADA
DISPENSA
0504.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 05/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO DA ARENINHA AURINO EDUARDO DA SILVA E SERVIÇO DE APOIO AO PROJETO CIDADAO ATLETA NA LOCALIDADE DE SERENO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
05/04/2023
FECHADA
DISPENSA
0404.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 04/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA NA CAPACITAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE, E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E INSTALAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS CIDADÃO NAS UNIDADES BÁSICAS D [...]
04/04/2023
FECHADA
DISPENSA
0304.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 03/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
03/04/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
3003.01.23 - INEX
PUBLICAÇÃO: 30/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA A [...]
30/03/2023
FECHADA
DISPENSA
3003.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 30/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
30/03/2023
FECHADA
DISPENSA
2803.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 28/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DO PROCESSO TOMADA DE PREÇO Nº 3011.01/22 TP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO DISTRITO DE CURUPIRA NO MUNICIPIO DE OCARA/CE, CONFORME PROJETO BASICO
28/03/2023
FECHADA
DISPENSA
1603.02.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 16/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PEÇAS PARA AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
16/03/2023
FECHADA
DISPENSA
1603.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 16/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PEÇAS PARA AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
16/03/2023
FECHADA
DISPENSA
0803.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE DECORRENTE DA C [...]
08/03/2023
FECHADA
DISPENSA
0103.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 01/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
01/03/2023
FECHADA
DISPENSA
1302.01.2023 DL
PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXECUÇÃO DE MARKETING DIGITAL, GESTAO DE REDE SOCIAIS E FILMAGENS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
13/02/2023
FECHADA

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