INEXIGIBILIDADE: 022/2025 INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/04/2025

Data da divulgação do extrato: 28/04/2025

Data da ratificação: 28/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/04/2025

Valor estimado: R$ 5.881,92 (cinco mil, oitocentos e oitenta e um REAIS e noventa e dois centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA TURMA DA ESCOLA JOAQUIM MARTINS DE SOUZA VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI O QUE APRESENTOU MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA

Justificativa do preço

CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE

Fundamentação legal

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V,DA LEI Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	WWW.OCARA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JANYARA CLAUDIO BRASIL
Responsável pela Informação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TANIA FREITAS PEREIRA	*.019.143-	VENCEDOR	5.881,92

Andamento

DATA: 28/04/2025 - 10:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: REGIANE SEVERIANO DA SILVA

DATA: 28/04/2025 - 10:30 - FASE: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	517KB
DECLARAÇÃO	PDF	201KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	134KB
EXTRATO	PDF	139KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

517KB

DECLARAÇÃO

PDF

201KB

HOMOLOGAÇÃO

PDF

134KB

EXTRATO

PDF

139KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.2504.03	2025	TANIA FREITAS PEREIRA	5.881,92 490,16	25/04/2025 25/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.2504.03

2025

TANIA FREITAS PEREIRA

5.881,92
490,16

25/04/2025
25/04/2026
VIGENTE

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