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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 061/2025 DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/07/2025
Data da divulgação do extrato: 11/07/2025
Data da ratificação: 11/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/07/2025
Valor estimado: R$ 20.724,00 (vinte mil, setecentos e vinte e quatro)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREEENDEDORA, DURANTE O ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do SEBRAE/CE como instituição contratada fundamenta-se em seu amplo reconhecimento pelo compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil. Com 50 anos de atuação, o SEBRAE foi criado com a finalidade de promover pesquisa e desenvolvimento, estando presente em todas as unidades da federação. É amplamente reconhecido como a maior instituição de fomento ao empreendedorismo, ao crescimento das pequenas empresas e ao apoio a órgãos públicos
Justificativa do preço
Os preços coletados nesta pesquisa foram realizados de acordo com os comprovantes das pesquisas que integram ao Processo Administrativo N° 061/2025 DP como documento anexo, obtidas a partir do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, inscrito no CNPJ sob o N° 07.121.494/0001-01
Fundamentação legal
fundamenta-se no inciso XV do Art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, bem como na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 DP.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
14/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
14/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE 07.121.494/0001-01 VENCEDOR 20.724,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO PDF 6MB
DECLARAÇÃO PDF 651KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 628KB
EXTRATO PDF 683KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.1407.01 DP 2025 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE 20.724,00 14/07/2025
31/12/2025
VIGENTE
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