Prefeitura de Ocara

DISPENSA: 061/2025 DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/07/2025

Data da divulgação do extrato: 11/07/2025

Data da ratificação: 11/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/07/2025

Valor estimado: R$ 20.724,00 (vinte mil, setecentos e vinte e quatro)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREEENDEDORA, DURANTE O ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do SEBRAE/CE como instituição contratada fundamenta-se em seu amplo reconhecimento pelo compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil. Com 50 anos de atuação, o SEBRAE foi criado com a finalidade de promover pesquisa e desenvolvimento, estando presente em todas as unidades da federação. É amplamente reconhecido como a maior instituição de fomento ao empreendedorismo, ao crescimento das pequenas empresas e ao apoio a órgãos públicos

Justificativa do preço

Os preços coletados nesta pesquisa foram realizados de acordo com os comprovantes das pesquisas que integram ao Processo Administrativo N° 061/2025 DP como documento anexo, obtidas a partir do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, inscrito no CNPJ sob o N° 07.121.494/0001-01

Fundamentação legal

fundamenta-se no inciso XV do Art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, bem como na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 DP.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
14/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
14/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Responsável pela Informação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação	DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	20.724,00