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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 020/2026 DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/05/2026
Data da divulgação do extrato: 08/05/2026
Data da ratificação: 08/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/05/2026
Valor estimado: R$ 21.700,00 (vinte e um mil, setecentos)
Informações do objeto
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS E DEGRAUS DE PROTEÇÃO NO ACESSO DA BARRAGEM DOS CRISTAIS NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR ESCOLHIDO SERÁ O QUE APRESENTAR O MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA ELETRONICA ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.OCARA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.309.156/0001-12 VENCEDOR 21.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1KB
EDITAL PDF 2MB
ETP PDF 3MB
PROJETO BASICO PDF 6MB
MINUTA CONTRATO PDF 3MB
PROPOSTA PDF 1MB
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