Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL DE SELEÇÃO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); INFORMATIVO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Comissão do Patrimônio RELAÇÃO DAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO CME EDITAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTUELAR RESOLUÇÕES RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES. CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES RESULTADO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE OCARA RESULTADO DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES TERMO ADITIVO Nº 01 DO EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01-2019 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2015 A 2017. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2015 A 2017. RESULTADO DA ETAPA FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2019 CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECRETO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA NOTA TÉCNICA POLITICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROPOSTA CURRICULAR 9º ANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS EDITAL AUXILIO EMERGENCIAL RESULTADO DO EDITAL DE AUXILIO EMERGENCIAL 002-2020 RESULTADO DO EDITAL 003-2020 AUXILIO EMERGENCIAL RESULTADO DO EDITAL 03/2020 AUXILIO EMERGEENCIAL RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DO EDITAL 004-2020 RESULTADO DA AVALIAÇAO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSAO NA CARREIRA DO MAGISTERIO - 2018 A 2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2018 A 2020 EDITAL SUBMISSÃO DE RECURSOS EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA RETIFICADO RESULTADO DAS INCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001-2022 - INSTRUÇÕES PARA LOCAIS DE PROVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICAÇÃO 1 - EDITAL Nº 001 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 LEI COMPLEMENTAR EMENDA A LEI ORGÂNICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL JULGAMENTO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001-2023 - CMDCA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL PARECER SOBRE OS RECURSOS APRESENTADOS A COMISSÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR 1º ADITIVO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PLANO DE APLICAÇÃO ATA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
