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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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2025.26.03.01 INEX CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO MENDES DA SILVA ***797430-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NOVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL REFERENTE A INSTALAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL VISANDO ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OCARA-CE |
28/03/2025 15.600,00 |
26/03/2025 26/03/2026 VIGENTE |
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2025/2802.02 PE CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE |
28/03/2025 24.700,00 |
28/02/2025 28/02/2026 VIGENTE |
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2025.2403.01 ADES CONTRATO ORIGINAL |
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA 46.500.710/0001-81 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NOVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, ORIUNDA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE |
26/03/2025 317.797,80 |
24/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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202502130001 CONTRATO ORIGINAL |
AC2B TECNOLOGIA LTDA EPP 20.301.708/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NOVO LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB DESTINADA À ELABORAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO AS FASES INTERNA E EXTERNA, NOS TERMOS DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. A SOLUÇÃO CONTRATADA DEVE SER DEVIDAMENTE INTEGRADA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E AO TRANSFEREGOV, PERMITINDO A GESTÃO EFICIENTE DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, INCLUINDO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIÍPIO DE OCARA/CE |
24/03/2025 21.600,00 |
13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE |
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2025.11.03.05 INEX CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO NOVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADOS E CONTINUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURIDICA PERMANENTE , A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE COSTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
24/03/2025 91.200,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE |
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2025.11.03.04 INEX CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NOVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADOS E CONTINUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURIDICA PERMANENTE , A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE COSTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
24/03/2025 91.200,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE |
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2025.11.03.02 INEX CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NOVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADOS E CONTINUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURIDICA PERMANENTE , A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE COSTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
24/03/2025 91.200,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE |
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2025.11.03.01 INEX CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADOS E CONTINUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURIDICA PERMANENTE , A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE COSTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE |
24/03/2025 91.200,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE |
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2025.03.17.02 INEX CONTRATO ORIGINAL |
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 04.060.148/0001-72 |
SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ANALISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORINDOS DE ARRECADAÇÃO DO IRRF SOBRE RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS AO MUNICIPIO, E PELAS PESSOAS JURIDICAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS A ESTES, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O TEMA 1130 DO STF, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS E EFETIVAÇÃO DO INCREMENTO DE RECEITAS AOS COFRES DO MUNICIPIO DE OCARA |
21/03/2025 674.790,52 |
17/03/2025 17/03/2026 VIGENTE |
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2025/1103.06 DES CONTRATO ORIGINAL |
ALTIZ CONATRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 27.960.497/0001-46 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OCARA |
12/03/2025 205.150,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE |
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2025000301 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO 52.603.814/0001-14 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS PARA DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
11/03/2025 61.007,60 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025000201 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL ELLEN LTDA EPP 13.403.884/0001-77 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS PARA DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
11/03/2025 46.730,00 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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20252802.05 PE CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE |
10/03/2025 36.400,00 |
28/02/2025 28/02/2026 VIGENTE |
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2802.01 PE CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE |
10/03/2025 13.000,00 |
28/02/2025 28/02/2026 VIGENTE |
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2025/2802.03 PE CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE |
10/03/2025 36.055,00 |
28/02/2025 28/02/2026 VIGENTE |
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2025/2802.04 PE CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE |
10/03/2025 94.400,00 |
28/02/2025 28/02/2026 VIGENTE |
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2025/2802.08 PE CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE |
10/03/2025 23.400,00 |
28/02/2025 28/02/2026 VIGENTE |
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2025/2802.06 PE CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE |
10/03/2025 64.600,00 |
28/02/2025 28/02/2026 VIGENTE |
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2025.02.10.01 ADES CONTRATO ORIGINAL |
JOAO V S LIMA - PORTO BELO VIAGENS 43.503.560/0001-71 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL |
10/02/2025 75.000,00 |
10/02/2025 10/02/2026 VIGENTE |
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2025.0302.01 INEX CONTRATO ORIGINAL |
LUCIENE RODRIGUES DA SILVA MOREIRA ***182239-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL, REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA USUÁRIA MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE |
06/02/2025 600,00 |
06/02/2025 06/04/2025 VIGENTE |
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01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE e TURISMO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO MUNICIPIO DE OCARA - CE. |
17/01/2025 420.052,49 |
17/01/2025 17/01/2026 VIGENTE |
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2025-1401-01 INEX CONTRATO ORIGINAL |
DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 36.505.631/0001-00 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DOMINUS EM ALUSÃO À FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE CURUPIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
14/01/2025 50.000,00 |
14/01/2025 14/02/2025 |
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2025-1401-02 INEX CONTRATO ORIGINAL |
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA 54.421.738/0001-51 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CLAUDIO NEY & JULIANA, EM ALUSÃO À FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE CURUPIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE |
14/01/2025 35.000,00 |
14/01/2025 14/02/2025 |
