A prefeita Amália Pereira sancionou a lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal que possibilita a unificação voluntária de matrículas dos professores da Rede Pública de Educação, ou seja, os professores efetivos que forem detentores de duas matrículas junto à Secretaria da Educação de Ocara, referente à 20 horas de jornada semanal de trabalho em cada matrícula, poderão, em caráter opcional, transformar suas duas matrículas em uma única, de 40 horas de jornada semanal de trabalho. A Lei nº 1.061/2019 foi aprovada por unanimidade na Câmara Municial no último dia 21 de março.
Desta forma, os professores poderão exercer a função em outra esfera da estrutura pública, como prevê a Constituição Federal. Já o Poder Executivo, além de não ter nenhum gasto a mais com a iniciativa, faz com que ele possa organizar melhor o quadro de pessoal da Educação, direcionando as atividades com mais amplitude.
É mais uma iniciativa da prefeita Amália Pereira no cuidado e valorização do professor. Neste ano, foi realizada a atualização de 4,17% do piso do magistério. Em 2017, o piso dos professores teve aumento de 8% em Ocara, acima do percentual estabelecido pelo MEC. Já em 2018, o atualização foi de 6,81%. Vale ressaltar que diferentemente de outros municípios que não respeitam a Lei do Piso, na Prefeitura de Ocara, na gestão Cuidando de Quem Precisa, o reajuste é pago referente ao mês de janeiro do ano em exercício.
A Lei do Piso de 2018, sancionada pela prefeita Amália, também possibilitou planejamento domiciliar, no qual o professor numa semana planeja na unidade escolar e na outra semana em local de livre escolha.
A prefeita Amália Pereira também alterou o artigo 57 da Lei 511/2007 trazendo mais um benefício para os professores, o reajuste anual de difícil acesso com base no percentual do IPCA, que não era atualizado desde 2007.
É a Prefeitura de Ocara Cuidando De Quem Precisa.
Educação.
#PrefeituraDeOcara #CuidandoDeQuemPrecisa #Educação
A prefeita Amália Pereira sancionou a lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal que possibilita a unificação voluntária de matrículas dos professores da Rede Pública de Educação, ou seja, os professores efetivos que forem detentores de duas matrículas junto à Secretaria da Educação de Ocara, referente à 20 horas de jornada semanal de trabalho em cada matrícula, poderão, em caráter opcional, transformar suas duas matrículas em uma única, de 40 horas de jornada semanal de trabalho. A Lei nº 1.061/2019 foi aprovada por unanimidade na Câmara Municial no último dia 21 de março.
Desta forma, os professores poderão exercer a função em outra esfera da estrutura pública, como prevê a Constituição Federal. Já o Poder Executivo, além de não ter nenhum gasto a mais com a iniciativa, faz com que ele possa organizar melhor o quadro de pessoal da Educação, direcionando as atividades com mais amplitude.
É mais uma iniciativa da prefeita Amália Pereira no cuidado e valorização do professor. Neste ano, foi realizada a atualização de 4,17% do piso do magistério. Em 2017, o piso dos professores teve aumento de 8% em Ocara, acima do percentual estabelecido pelo MEC. Já em 2018, o atualização foi de 6,81%. Vale ressaltar que diferentemente de outros municípios que não respeitam a Lei do Piso, na Prefeitura de Ocara, na gestão Cuidando de Quem Precisa, o reajuste é pago referente ao mês de janeiro do ano em exercício.
A Lei do Piso de 2018, sancionada pela prefeita Amália, também possibilitou planejamento domiciliar, no qual o professor numa semana planeja na unidade escolar e na outra semana em local de livre escolha.
A prefeita Amália Pereira também alterou o artigo 57 da Lei 511/2007 trazendo mais um benefício para os professores, o reajuste anual de difícil acesso com base no percentual do IPCA, que não era atualizado desde 2007.
É a Prefeitura de Ocara Cuidando De Quem Precisa.
Educação.
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