CNPJ: 12.459.616/0001-04
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E-MAIL: procuradoria@ocara.ce.gov.br
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00 as 12:00 e de 13:00 as 17:00
Endereço:
Av. Coronel João Felipe,
Nº 341 - Centro
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SEDE
Proteger juridicamente o Município de Ocara, garantindo que suas ações estejam fundamentadas em princípios legais e contribuindo para a consolidação de uma gestão pública responsável, justa e eficiente.
Prestação de serviços jurídicos ao Poder Executivo, por meio da representação legal, assessoramento técnico, elaboração de pareceres e controle de legalidade dos atos administrativos.
Atuar na defesa jurídica do Município, assegurando legalidade dos atos administrativos.
Prestar consultoria e assessoramento legal aos órgãos da administração pública.
Decisões Masculina e Feminina Movimentaram a Noite com Jogos Emocionantes, Valorizando o Talento dos Atletas e Reafirmando o Compromisso da Prefeitura de Ocara com o Esportivo.
21-07-2026Realizado no Parque Palhano, o Evento Movimentou o Município, Reuniu Vaqueiros, Famílias e Admiradores da Tradição, Fortalecendo o Esporte e Preservando a Cultura do Nordeste.
20-07-2026Equipamento Reúne Areninha, Quadra de Beach Tennis e Vôlei de Areia, Brinquedopraça e Academia da Saúde, Fortalecendo a Qualidade de Vida para os Moradores.
20-07-2026