EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES Nº 001/2025A Prefeitura Municipal de Ocara, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025, que estabelece as normas para a seleção de gestores escolares para atuação nas unidades de ensino da Rede Municipal.Este processo seletivo será regido pelas disposições deste edital, que consta no link: https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2121 e fundamenta-se:no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;na Lei Orgânica do Município nº 726/2010;na Lei Municipal nº 1.277/2025, que regulamenta o processo de seleção destinado à formação de banco de cadastro para provimento dos cargos em comissão de Diretores das escolas da rede municipal; ena Lei Municipal nº 1.152/2022, que dispõe sobre a gestão democrática das instituições escolares.Período e Local de InscriçãoAs inscrições serão realizadas nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, no horário das 08h00 às 17h00, na Secretaria de Administração e Planejamento, situada à Avenida Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara/CE.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Ocara, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025, que estabelece as normas para a seleção de gestores escolares para atuação nas unidades de ensino da Rede Municipal.
Este processo seletivo será regido pelas disposições deste edital, que consta no link: https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2121 e fundamenta-se:
no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
na Lei Orgânica do Município nº 726/2010;
na Lei Municipal nº 1.277/2025, que regulamenta o processo de seleção destinado à formação de banco de cadastro para provimento dos cargos em comissão de Diretores das escolas da rede municipal; e
na Lei Municipal nº 1.152/2022, que dispõe sobre a gestão democrática das instituições escolares.
Período e Local de Inscrição
As inscrições serão realizadas nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, no horário das 08h00 às 17h00, na Secretaria de Administração e Planejamento, situada à Avenida Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara/CE.
