Exonerar a Senhora MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, CPF: 065.689.213-78, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, CPF: 413.572.053-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DE INAPTIDÃO PARA INVESTIDURA EM NOVO CARGO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, EM FACE DA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor WEBERTON LOPES DE SOUZA, CPF: 035.941.233-59, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, CPF: 029.758.203-80, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES, CPF: 061.739.913-14, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JONAS OLIVEIRA SANTOS, CPF: 062.821.883-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO - C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 378.219.894-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear MARIA JAKELINE ALVES, CPF: 057.552.293-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora GERLIDIANA ALVES DA SILVA, CPF: 041.849.703-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora CICERA CELIA GUEDES GADELHA, CPF: 669.944.033-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear BRUCE ABRAÃO DE LIMA, CPF: 611.166.003-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4081, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, CPF: 929.214.773-00, matrícula 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, CPF: 003.731.833-05, matrícula 0558, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora NELMA MARIA BEZERRA FACO, CPF: 685.788.903-10, matrícula 0350, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - C6, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MEIRELANE ALVES DE LIMA, CPF: 442.403.683-91, matrículas 0395/0654, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
