Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4243 registros

Portaria: 442/2025 07/07/2025 NOVO

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Transição para avaliar o resultado dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Portaria: 443/2025 07/07/2025 NOVO

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Portaria: 441/2025 06/07/2025 NOVO

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2025.

DECRETO: 048/2025 06/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1258/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1259/2025 04/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1260/2025 04/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1255/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1256/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE EM FUNÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O PODER JUDICIÁRIO EXERCEREM, TEMPORARIAMENTE, FUNÇÕES TÍPICAS DO PODER JUDICIÁRIO, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU TÉCNICO-JURÍDICA DE APOIO DIRETO ÀS ATIVIDADES JUDICANTES, DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES ESSENCIAIS DAQUELE PODER, EM UNIDADES JURISDICIONAIS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1257/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 CONJUNTA/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA O INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI, CNPJ Nº 48.386.448/0001-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA O INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE E TECNOLOGIA - IPS, CNPJ Nº 13.609.281/0001-26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - ANAESPE, CNPJ Nº 02.954.994/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2025 16/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARCILEIDE COSME DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 041/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ARLENE PAULA DA SILVA LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 040/2025 05/06/2025

CONVOCA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARCILEIDE COSME DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETO: 037/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE TREDESTINAÇÃO LÍCITA DE ÁREA DESAPROPRIADA POR UTILIDADE PÚBLICA, POR MEIO DO DECRETO Nº 017, DE 05 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE TREDESTINAÇÃO LÍCITA DE ÁREA DESAPROPRIADA POR UTILIDADE PÚBLICA, BEM COMO AVERBAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 412/2025 02/06/2025

Nomear o Senhor MÁLBIO DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FINANCEIRO (IPMO 3), com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DECRETO: 035/2025 29/05/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1250/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE (IPMO), ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA E A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1251/2025 23/05/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E EXPANSÃO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1252/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1253/2025 23/05/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1254/2025 23/05/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OCARA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 034/2025 23/05/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OCARA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

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