DENOMINA A ARENINHA COMO FRANCISCO PAULO LOPES - "CHICO PAULO" E A PRAÇA PÚBLICA COMO “MARIA NADIR DE OLIVEIRA”, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE SEIS CARNAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara – IPMO.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SERRAGEM COMO “ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023), DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Destituir a Servidora JEANE ANDRADE ALVES, nomeada para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, de responder pelo cargo de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data

Destituir o servidor AILTON ALVES DODÓ, Matrícula 1.646, de atuar como membro-presidente responsável pelo planejamento das contratações, exercendo, de forma individual, as atribuições da Equipe de Planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às demandas das Secretarias Municipais.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE COMODATO DE FRAÇÕES DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM O BANCO DO BRASIL S.A. E COM A PESSOA JURÍDICA SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2021, PARA ADEQUAR A VINCULAÇÃO ORGÂNICA DA OUVIDORIA AMBIENTAL À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DATA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 005/2026 – PNAB OCARA CICLO II (SUBSÍDIO).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2026 - PNAB OCARA CICLO II (SUBSÍDIO).

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 02 (dois) meses consecutivos, a partir de 18 de junho de 2026 a 17 de agosto de 2028.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO, RATEIO, DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE OCARA, NOS TERMOS DO ART. 198, §10, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 408/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GESTÃO DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CLEIDES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Exonerar o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO IX FESTIVAL OCARA JUNINA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora ANTONIA VANESSA DA SILVA FERNADES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DA GERÊNCIA DO CADASTRO ÚNICO - DAS 9, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1.422, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA UNIDADE SUAS - CREAS, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA UNIDADE SUAS - CRAS SEDE - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA UNIDADE SUAS - CRAS SERENO - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.