Nomear o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora TAYNARA SILVA DOS SANTOS, CPF: 077.481.413-63, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, CPF: 912.173.343-00, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022.

DESIGNA A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências.

Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Cancelar a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, mat. 2.143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, e conceder ao servidor retorno as atividades laborais no Município de Ocara, a partir de 02 de maio de 2022.

Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022.

Exonerar a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ALCILIA DE OLIVEIRA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.

Publicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FÉLIX, matrícula nº 2.533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 363/2012, de 01/08/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO CORREIA DA SILVA, incurso no art. 131, III C/C art. 138 da LEI MUNICIPAL nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA RAIMUNDA ALDENIRA LOPES MOURA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA VERONICA BRAGA DA COSTA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA servidores públicos municipais para a realização de atualização de cadastro do E-SOCIAL, e dá outras providências. Convocar os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, a comparecerem do dia 07 de abril a 13 de abril de 2022, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ocara, na Avenida Coronel João Felipe nº 341, Centro, Ocara - Ceará, no horário de 8:00 às 12:00 h e 13:00 às 17:00h, munidos de RG, CPF e certidão de casamento civil

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Educação, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em razão de desistência de contratação de execução de obra do Processo Licitatório Tomada de preços Nº 3101.01/22 - TP, e dá outras providências.

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 100/2022, PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA e dá outras providências.