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Lista de Portarias Foram encontrados 152 registros

NOMEAR: 012/2025 01/01/2025 · Agente: ARTUR DOS SANTOS SOUSA · Cargo: PROCURADOR GERAL · Nomear o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 567/2024 31/12/2024 · Agente: BRUCE ABRAÃO DE LIMA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar BRUCE ABRAÃO DE LIMA, CPF: 611.166.003-90, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 566/2024 31/12/2024 · Agente: MARCIA BARBOZA DA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar a Senhora MARCIA BARBOZA DA SILVA, CPF: 005.923.563-29, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 565/2024 31/12/2024 · Agente: JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR · Cargo: PROCURADOR ADJUNTO · Exonerar o Senhor JOSÉ BRASILINO DE FREITAS JUNIOR, CPF: 008.060.493-59, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 564/2024 31/12/2024 · Agente: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE · Cargo: PROCURADOR GERAL · Exonerar o Senhor LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, CPF: 234.770.323-49, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 563/2024 31/12/2024 · Agente: RAFAEL PEREIRA DA COSTA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Exonerar o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DETERMINAR: 557/2024 13/12/2024 · Coletiva: REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, REGIANE SEVERIANO DA SILVA · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANTÔNIO DE PADUA VIANA DA SILVA E JOSÉ LEONARDO FAUSTINO FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DETERMINAR: 556/2024 09/12/2024 · Agente: CHELTON RAMOS DE SÁ · Cargo: ENFERMEIRO SAD · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 007/2024, DEFLAGRADO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CHELTON RAMOS DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DETERMINAR: 521/2024 03/12/2024 · Coletiva: AMALIA LOPES DE SOUSA, RAIMUNDO MARCOS NETO · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2023, DEFLAGRADO PARA A APURAÇÃO DA CONDUTA DA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 520/2024 02/12/2024 · Agente: MARCIA BARBOZA DA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora MARCIA BARBOZA DA SILVA, CPF: 005.923.563-29, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 514/2024 29/11/2024 · Agente: FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 504/2024 27/11/2024 · Coletiva: REGIANE SEVERIANO DA SILVA, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR SEBASTIÃO RENÊ BARROS DE SOUSA INCURSO NO ART. 131, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 480/2024 30/10/2024 · Coletiva: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, LAIZO MARCOS PEREIRA, LUCIVALDO ALVES BARBOZA, LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA, ARTUR DOS SANTOS SOUSA, HENDESON QUEIROZ DA SILVA, OLINTHO OLIVEIRA LOPES, Raimundo Oscar Silva Junior · NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAR: 478/2024 30/10/2024 · Agente: GABRIELA ANDRADE FERNANDES · Cargo: CHEFE DE SETOR · Exonerar GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar REPOSICIONAR: 476/2024 23/10/2024 · Agente: LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA · Cargo: PROFESSOR (A) · Reposicionar a candidata LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA, posterior ao candidato do cadastro de reserva ALEXANDRE CEZAR DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023.Acessar EXONERAR: 458/2024 22/10/2024 · Agente: JONAS OLIVEIRA SANTOS · Cargo: COORDENADOR · Exonerar o Senhor JONAS OLIVEIRA SANTOS, CPF: 062.821.883-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO - C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 457/2024 22/10/2024 · Agente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 378.219.894-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 456/2024 22/10/2024 · Agente: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Exonerar o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 447/2024 16/10/2024 · Agente: BRUCE ABRAÃO DE LIMA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear BRUCE ABRAÃO DE LIMA, CPF: 611.166.003-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 445/2024 16/10/2024 · Agente: FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 408/2024 15/10/2024 · Agente: ERNANDE AMARO DA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor ERNANDE AMARO DA SILVA, CPF: 947.028.883-15, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 407/2024 15/10/2024 · Coletiva: NELMA MARIA BEZERRA FACO, NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO PAD Nº 005/2023, PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 381/2024 02/09/2024 · Agente: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 380/2024 02/09/2024 · Coletiva: MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, NELMA MARIA BEZERRA FACO, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CHELTON RAMOS DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAR: 362/2024 21/08/2024 · Agente: ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 322/2024 31/07/2024 · Agente: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Exonerar o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 308/2024 01/07/2024 · Agente: JONAS OLIVEIRA SANTOS · Cargo: COORDENADOR · Nomear o Senhor JONAS OLIVEIRA SANTOS, CPF: 062.821.883-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO - C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 279/2024 01/07/2024 · Agente: JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA · Cargo: COORDENADOR · Exonerar o Senhor JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, CPF: 224.002.143-87, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 268/2024 21/06/2024 · Coletiva: EDVALDA LOPES DA SILVA, LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, JOAO EVANGELISTA MARCOS FILHO, RAIMUNDO NONATO LOPES · NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara IPMO.Acessar NOMEAR: 249/2024 15/05/2024 · Agente: RAFAEL PEREIRA DA COSTA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Nomear o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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