Conceder a cessão do Servidor Público Municipal GENÉSIO PINHEIRO DA SILVA NETO, matrícula 18.973, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, admitido em 07/11/2023, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica, símbolo CDA 7, no Município de Morada Nova/CE., pelo período de 02/03/2026 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Nomear os membros da comissão organizadora e avaliadora com atribuições administrativas e de recrutamento de recursos humanos para a realização de processo seletivo simplificado, nos termos do Edital nº 01/2026, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, composta pelos servidores:

Nomear a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de fevereiro, com a finalidade de realização de visita social domiciliar, acompanhada por profissional habilitado, em atendimento à solicitação decorrente de requerimento apresentado por servidor municipal, que requereu afastamento para acompanhamento de cônjuge em tratamento médico. A visita social tem como objetivo verificar a situação sociofamiliar e subsidiar a análise técnica do pedido de afastamento, assegurando a correta instrução do processo administrativo, em conformidade com os princípios da legalidade, razoabilidade e interesse público.

Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de janeiro, com a finalidade de participação em escuta especializada de adolescente em atendimento, conforme solicitação do NUAVV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência. A ação é de extrema relevância para assegurar o cumprimento dos protocolos legais e técnicos de proteção à criança e ao adolescente, garantindo atendimento adequado, humanizado e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normativas vigentes. A presença do representante municipal é imprescindível para o acompanhamento do caso, resguardando os direitos da adolescente e assegurando a correta condução do atendimento especializado.

Designar a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de janeiro, com a finalidade de participação em escuta especializada de adolescente em atendimento, conforme solicitação do NUAVV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência. A ação é de extrema relevância para assegurar o cumprimento dos protocolos legais e técnicos de proteção à criança e ao adolescente, garantindo atendimento adequado, humanizado e em conformidade com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e demais normativas vigentes. A presença do representante municipal é imprescindível para o acompanhamento do caso, resguardando os direitos da adolescente e assegurando a correta condução do atendimento especializado.

Nomear a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 19.804, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Seminário Regional sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS / CRIANÇA FELIZ, que ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2025, na Cidade de Fortaleza/Ce

Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Constante da folha diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para viagem concessão da diáría se justifica pelo deslocamento necessário para participação em reunião institucional na Câmara de Vereadores de Itapiúna, no dia 02 de dezembro, atendendo ao convite formal da Prefeitura de Itapiúna. O0 encontro tem como objetivo tratar de pauta estratégica relacionada à Bovinocultura de Leite e de Corte, assim como díscutir outros assuntos de interesse regional, dentre eles a situação dos abatedouros públicos, temas relevantes para desenvolvimento econômíco e para a organízação das políticas públicas municipais. participação é de fundamental importância para representar o Município de Ocara, possibilitando acompanhar debates, firmar parcerias, alinhar ações conjuntas e ampliar o diálogo regional em áreas essenciais para o fortalecimento da agricultura, pecuária e segurança alímentar.

Designar a Senhora DEUSIVANIA TEOFILO FREIRES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de novembro de 2025, para atender demanda referente à regularização da documentação civil de uma adolescente sob acompanhamento municipal. A ação é essencial para garantir o acesso pleno aos direitos civis, possibilitando a emissão e atualização de documentos indispensáveis para o exercício da cidadania, bem como para o acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social e demais políticas sociais. A participação do representante municipal é imprescindível para viabilizar o atendimento, acompanhar o procedimento e assegurar o cumprimento das etapas legais, garantindo que a adolescente tenha sua sítuação documental regularizada de forma adequada e tempestiva.

Desígnar o Senhor MAURO CORREIRA PEREIRA, constante da folha de díárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de novembro de 2025, para atender demanda referente à regularização da documentação civil de uma adolescente sob acompanhamento municipal. A ação é essencial para garantir o acesso pleno aos direitos civis, possibilitando a emissão e atualização de documentos indispensáveis parao exercício da cídadania, bem como para o acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social e demais políticas sociais. A participação do representante municipal é imprescindível para viabilizar o atendimento, acompanhar o procedimento e assegurar o cumprimento das etapas legais, garantindo que a adolescente tenha sua situação documental regularizada de forma adequada e tempestiva.

Designar a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, para custear despesas de viagem destinada para participação da Capacitação dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de novembro, no município de Guaramiranga/CE. A capacitação tem como finalidade fortalecer as ações dos conselhos municipais, promover a qualificação técnica dos seus membros e aprimorar as políticas públicas voltadas à proteção, promoção e garantia dos direitos das mulheres. A participação é de extrema importância para o aprimoramento das estratégias locais, contribuindo para a consolidação de práticas mais eficientes, alinhadas às diretrizes nacionais e estaduais de defesa dos direitos das mulheres.

Art. 1º - Designar o Senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, Constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município à OFICINA REGIONAL DOS COMITÊ SINTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA,

Art. 1º- Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para viagem participação no Seminário “Territórios Vivos", promovido pelo Sebrae/?? - Escritório Regional do Maciço de Baturité, em parceria com as Prefeituras de Guaramiranga e Baturité, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2025, na cidade de Guaramiranga/CE. O evento reunirá autoridades estaduais e municipais, empresários e representantes do trade turístico, com o objetivo de discutir ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento do turismo regional, contando com painéis temáticos e palestra magna do Prefeito de Gramado (RS), referência nacional em gestão turística. A participação neste seminário é de grande relevância para o município, uma vez que possibilita o intercâmbio de experiências e o acesso a estratégias inovadoras para o desenvolvimento do turismo sustentável e integrado, contribuindo diretamente para ? fortalecimento econômico e cultural da região.

Fica designada por esta portaria, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, em conformidade com a Lei nº 1.268/2025, de 22 de agosto de 2025, a qual será composta pelas pessoas abaixo relacionadas:

Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE OCARA/CE, alterando a portaria nº 194/2025-GAB/P e nomeando os membros do colegiado para conclusão do mandato de 2 (dois) anos, iniciado em 09 de agosto de 2024.

rt. 1º - Designar a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora.

Art. 1º - Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para viagem à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, a fim de participar do evento "Diálogos Ceará-Suécia: Economia Circular e Resíduos Sólidos", que ocorrerá no Espaço Cegás de Cultura. O referido evento tem como objetivo promover o intercâmbio de experiêncas e boas práticas entre o Estado do Ceará e a Suécia, voltadas à gestão sustentável dos resíduos sólidos e à implementação de modelos de economia circular, contribuindo para ? desenvolvimento ambiental, econômico e social. A participação do servidor é de grande relevância para o fortalecimento das políticas públicas municipais, especialmente nas áreas de sustentabilidade, gestão ambiental e inovação, ampliando os conhecimentos técnicos e favorecendo a adoção de práticas mais eficientes no âmbito do município.

Art. 1º- Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 de outubro de 2025, a fim de participar do BTM - Brazil Travel Market. O referido evento tem como propósito fomentar a integração do setor de turismo, promover a capacitação dos profissionais da área e apresentar novos produtos e tendências ao mercado. Reconhecido como o principal evento B2B de turismo do Norte e Nordeste e um dos maiores do Brasil, o BTM é realizado e organizado pela BBC Eventos. A participação do servidor contribuirá para o fortalecimento das ações de desenvolvimento turístico do município, possibilitando a ampliação de parcerias e o aprimoramento de estratégias voltadas ao fomento do turismo local.

rt. 1º - Designar o Senhor ALISSON DE ARAUJO CORREIA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a realizar-se nos dias 21 e 22 de outubro, em Fortaleza/CE.

Art. 1º - Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente Social, para viagem destinadas à participação em treinamento promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Maciço de Baturité e Região, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, sob coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE). O referido treinamento tem como objetivo a elaboração do Plano de Atração, que consiste em um importante material diagnóstico em formato de mídia digital, destinado utilização nas políticas de atração de investimentos externos a serem desenvolvidas pelos municípios consorciados. A participação neste evento é de grande relevância, pois possibilita o fortalecimento da capacidade técnica e estratégica do município, além de contribuir para a construção de instrumentos que favoreçam o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de oportunidades locais.

Art. 1º - Designar o Senhor TIAGO DA COSTA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município à Oficina Entrevistas da Trilha do Cadastro Único. Dia 15 de outubro de 2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.

Art. 1º- Designar o Senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município à Oficina Entrevistas da Trilha do Cadastro Único. Dia 14 de outubro de 2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.

Art. 1º - Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente Social, para participar da Feira do Empreendedor e o Siará Tech Summit 2025, a realizar-se nos dias 08 à 10/10/2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 03 (três) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada.

Designar a Servidora LAYANE VIANA FREIRES, matrícula 21.540, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Designar a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora.

Art. 1º- Designar o Senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Encontro do Selo UNICEF, a realizarse nos dias 30/09/2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.

Art. 1º - Designar o Senhor ALISSON DE ARAUJO CORREIA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentaria e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a realizarse nos dias 03/10/2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.:

Designar a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para participação na 5ª Conferência Nacional de Políticas das Mulheres - 5ªCNPM, a realizar-se nos dias 29/09, 30/09 e 01/10 do corrente ano, em Bras?lia/DF. Concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada.