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Lista de Portarias Foram encontrados 152 registros

EXONERAR: 248/2024 15/05/2024 · Agente: ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Exonerar a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar REPOSICIONAR: 246/2024 07/05/2024 · Agente: FRANCISCO SAULO FREIRE SILVA · Cargo: PROFESSOR (A) · Reposicionar o candidato FRANCISCO SAULO FREIRE SILVA, CPF: 617.414.803-37, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INGLÊS, posterior ao candidato do cadastro de reserva FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023.Acessar DESIGNAR: 192/2024 29/02/2024 · Coletiva: REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES · Designar os servidores efetivos REGINA FRANCISCA DOS SANTOS (CPF: 324.115.613-34), ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES (CPF: 910.475.873-00) e OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES (CPF: 544.805.313-00), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de eventuais infrações disciplinares da servidora pública municipal KATIA CLEANE DE SOUSA, previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhosAcessar DESIGNAR: 190/2024 29/02/2024 · Coletiva: MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA · Designar os servidores efetivos MARIA DAS GRAÇAS DODO CORREIA (CPF: 495.615.293-00), REGINA FRANCISCA DOS SANTOS (CPF: 324.115.613-34) e ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA (CPF: 920.873.883-34), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de eventuais infrações disciplinares da servidora pública municipal ALDELANE MARTINS RAMOS (matrícula funcional nº 04668), previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Acessar DESIGNAR: 188/2024 29/02/2024 · Coletiva: NELMA MARIA BEZERRA FACO, ROSYLENY MOREIRA CAMPOS · Fica promovida a substituição dos servidores MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO e ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do PAD nº 010/2021, pelos servidores NELMA MARIA BEZERRA FACO, CPF: 685.788.903-10, e ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, passando a respectiva Comissão Processsante a ser presidida por este último e permanecendo inalterada a designação do terceiro membro, remanescente, conforme indicação da Portaria nº 428/2021.Acessar DESIGNAR: 187/2024 29/02/2024 · Coletiva: REGIANE SEVERIANO DA SILVA, OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, NELMA MARIA BEZERRA FACO · Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA (CPF: 786.286.793-91), OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES (CPF: 544.805.313-00) e NELMA MARIA BEZERRA FACO (CPF: 685.788.903-10), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração urgente das possíveis infrações disciplinares do servidor público municipal JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS, professor de educação básica do Município, previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Acessar NOMEAR: 060/2024 15/01/2024 · Agente: RAFAEL PEREIRA DA COSTA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Nomear interinamente, o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, pelo período de 15/01/2024 a 14/05/2024.Acessar DESIGNAR: 059/2024 15/01/2024 · Coletiva: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, ELIZANGELA CORREIA LOPES · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 058/2024 15/01/2024 · Coletiva: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, ELIZANGELA CORREIA LOPES · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PRORROGAR: 057/2024 15/01/2024 · Agente: INGRITE DOS SANTOS SOUZA · Cargo: CHEFE DE SETOR · DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA INGRITE DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar APLICAR: 056/2024 15/01/2024 · Coletiva: AMALIA LOPES DE SOUSA, RAIMUNDO MARCOS NETO · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 007/2024 02/01/2024 · Agente: ERNANDE AMARO DA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor ERNANDE AMARO DA SILVA, CPF: 947.028.883-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 265/2023 29/12/2023 · Agente: VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 088.792.823-44, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 211/2023 17/11/2023 · Coletiva: MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MAYLSSON RAMOS DE SOUZA E ANTONIO NILDECIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar APLICAR: 205/2023 07/11/2023 · Agente: JOELIA CLAUDIO BRASIL · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA JOÉLIA CLÁUDIO BRASIL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 185/2023 01/11/2023 · Agente: ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar REPOSICIONAR: 181/2023 20/10/2023 · Agente: IZY REBEKA GOMES LIMA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Reposicionar a candidata IZY REBEKA GOMES LIMA, CPF: 046.084.823-27, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de ASSISTENTE SOCIAL posterior a candidata aprovada VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023.Acessar DESIGNAR: 180/2023 03/10/2023 · Agente: FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Designar o Servidor FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, CPF: 391.001.033-49, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO, para RESPONDER pela SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 03/10/2023 a 31/10/2023.Acessar REPOSICIONAR: 179/2023 02/10/2023 · Agente: MIDIÃ PINTO DA SILVA · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Reposicionar a candidata MIDIÃ PINTO DA SILVA, CPF: 020.776.283-08, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, posterior a candidata aprovada MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023.Acessar REPOSICIONAR: 159/2023 06/09/2023 · Agente: VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Reposicionar a candidata VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO, CPF: 613.050.453-51, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, posterior a candidata aprovada NATHALIA MARTINS BARRETO, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023.Acessar PRORROGAR: 155/2023 01/09/2023 · Agente: LINDOCELHO FERREIRA LIMA · Cargo: PROFESSOR (A) · DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 260/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REPOSICIONAR: 143/2023 24/08/2023 · Agente: JOAO RODRIGUES TEODORO · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF · Reposicionar o candidato JOÃO RODRIGUES TEODORO, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de DENTISTA PSF, posterior ao candidato aprovado THAIS MACIEL VALENTE, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023.Acessar DESIGNAR: 142/2023 18/08/2023 · Coletiva: ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RONALDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 138/2023 02/08/2023 · Coletiva: ANA CLAUDIA FERNANDES, ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA, ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, BIANCA VIEIRA SILVA, EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO NILTON ALVES DE LIMA, JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, LEONILDA BATISTA LOPES, LILIAN DAYANE SOUZA LOPES, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA IRAMAIA DOS SANTOS, MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ, NAIARA ALVES DA SILVA · Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas.Acessar NOMEAR: 135/2023 01/08/2023 · Agente: LINDOMAR MARCOS PEREIRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Nomear o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar APLICAR: 130/2023 31/07/2023 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 129/2023 31/07/2023 · Coletiva: MARIA LUCI UCHOA MARQUES, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, MEIRELANE ALVES DE LIMA · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCI UCHÔA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DETERMINAR: 128/2023 31/07/2023 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2023, DEFLAGRADO PARA A APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAR: 125/2023 31/07/2023 · Agente: JOSE ELIEUDO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Exonerar o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar PRORROGAR: 122/2023 05/07/2023 · Agente: FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR (A) · DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 428/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 102/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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