Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, matrícula 1.027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA, matrícula n° 1424, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 034/2008, de 15/01/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021.

Nomear o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES CRM N° 5996/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, mat. 2038, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, para responder interinamente como COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/04/2021 a 20/06/2021.

Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Auricélio Fontenele Magalhães Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Serviço de Higienização Elementar Carlos José Gadelha Fernandes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria n° 089/2019.

Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de março de 2021 a 02 de março de 2022.

Conceder o Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, matrícula 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01/08/2012, lotado na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de março de 2021.

Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear interinamente a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/03/2021 a 20/06/2021.

Nomear a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA 12, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.

Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, matrícula 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022.

Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município.