NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DIEGO ARAÚJO DE SOUSA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DASY VÂNIA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAIARA SHÉROLE SOUZA DE LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIANA DOS SANTOS VIDAL, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MEIRILANE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ELIABE MOREIRA DE SOUSA MATOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VANDERLÂNIA DA COSTA PEREIRA FARIAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor MARCOS CESAR SOARES RAMALHO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ALEXANDRE CEZAR DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor PAULO JORGE RABELO DE LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA MÔNICA ARAÚJO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GLEICIANE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA GEOVANEIDE GONÇALO DOS SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO CRISÓSTOMO FREITAS CAVALCANTE, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SARA SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora PATRICIA VIEIRA DE ARAÚJO SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Nomear o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DESIGNAR O SENHOR MOISES MATIAS DOS SANTOS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA VIAGEM DESTINADA COM DUAS COLABORADORAS DO CADASTRO ÚNICO PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO.
DESIGNAR O SENHOR PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA. CONSTANTE DA FOLA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE NO CAGO DE MOTORISTA, PARA VIAGEM DESTINADA COM A ARTICULADORA DO SELO UNICEF A MOBILIZADORA DO NUCA E COM A MOBILIZADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DO SELO UNICEF.
Nomear, alterando a Portaria nº 195/2025-GAB/P, de 19 de fevereiro de 2025, a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.
Coletiva: ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS, ELANO JERONIMO DA SILVA, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, THAIS SANTOS DE OLIVEIRA JONGE, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, MARIA GRACIENE ALVES DA SILVA, FRANCISCA TATIANE MESQUITA DA SILVA, MARIA GRETE CORREIA, ANDRIELE DE LIMA CASTRO, ANA CARLA BEZERRA, ANA CASSIANE DO NASCIMENTO FREIRES,
Exonerar a Servidora MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 8, matrícula 1324, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0335/1321, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora ADRIANA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrícula 3245, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir a Servidora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, matrícula 21.126, de responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora PATRICIA VIEIRA DE ARAÚJO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, das funções e atribuições de RESPONDER pela SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 7, matrícula 1164, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o senhor MARIA MIKAELLE FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA, para voajem destinada a curso de aperfeiçoamento de COORDENADORES
