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DIÁRIA: 055/2026 20/07/2026 · Agente: ANTONIO COSME JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · rt. 1° - Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Quixadá/CE, no dia 23 de julho de 2026, para participar do Lançamento do Plano Safra 2026/2027, promovido pelo Banco do Brasil. O evento reunirá representantes de instituições financeiras, órgãos públicos, produtores rurais, cooperativas, associações e demais agentes ligados ao setor agropecuário, com o objetivo de apresentar as diretrizes, linhas de crédito, programas de financiamento e demais instrumentos de apoio ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária previstos para o ciclo 2026/2027. A participação no evento permitirá ao Município de Ocara obter informações atualizadas sobre as políticas de crédito rural, incentivos governamentais e oportunidades de financiamento destinadas aos produtores rurais, fortalecendo a atuação da Administração Pública no apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário local e na articulação de ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas do município.Acessar DIÁRIA: 054/2026 17/07/2026 · Agente: ANTONIO COSME JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Art. 1° - Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA ? DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de julho de 2026, para cumprir agenda institucional destinada à divulgação da Feira CAJUMEL 2026 e à prospecção de patrocínios junto a empresas e instituições parceiras, visando ao fortalecimento e à viabilização do evento. A agenda compreenderá visitas e reuniões com representantes de empresas, entidades e potenciais patrocinadores, com a finalidade de apresentar o projeto da CAJUMEL 2026, divulgar a programação prevista, fortalecer parcerias institucionais e captar apoio financeiro e institucional para a realização da feira. A CAJUMEL constitui um dos principais eventos do Município de Ocara, voltado à valorização da cajucultura, ao fortalecimento da agricultura familiar, ao incentivo ao empreendedorismo, à promoção do turismo e ao desenvolvimento econômico local. A busca por patrocinadores e parceiros estratégicos é fundamental para ampliar a estrutura do evento, potencializar sua divulgação e garantir maior alcance e impacto para os expositores, produtores e para a população.Acessar NOMEAR: 299/2026 10/07/2026 · Agente: ANTONIO ALVES DE PAIVA · Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR · Art. 1º. Nomear o servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, matrícula 0764, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, efetivo 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar ANTONIO ALVES DE PAIVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pelas escolas nucleadas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA/ E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 298/2026 09/07/2026 · Agente: ANTONIO ALVES DE PAIVA · Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR · Art. 1º. Exonerar o servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, matrículas 0358/0764, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 6/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Destituir ANTONIO ALVES DE PAIVA, de responder como DIRETOR ESCOLAR, pelas escolas nucleadas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA/ E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar NOMEAR: 297/2026 06/07/2026 · Coletiva: FABIANA MARIA DA SILVA, MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, RAIMUNDO FILHO DA SILVA, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, MARIA CLEZIANE CORREIA DA SILVA, LIDUINA FERREIRA DE ARAUJO, ANTONIA GOMES DODO, AILTON ALVES DODO, CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, EVANDO DOS SANTOS MOREIRA, MARIA MARLENE DA SILVA FERREIRA, MARYANE COSTA CORREIA, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, HELE · Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara IPMO.Acessar EXONERAR: 296/2026 06/07/2026 · Agente: LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA · Cargo: DENTISTA PSF · EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA, matrícula nº 20.133, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 395/2024, de 01/10/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar NOMEAR: 294/2026 01/07/2026 · Agente: Francisco Ancelmo de Oliveira · Cargo: GERENTE DE UNIDADE · Nomear o Senhor FRANCISCO ANCELMO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 293/2026 01/07/2026 · Coletiva: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, IZAIAS FELIPE DOS SANTOS · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 292/2026 01/07/2026 · Agente: JEANE ANDRADE ALVES · Cargo: COORDENADOR · Designar a servidora JEANE ANDRADE ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, para atuar na elaboração de cotações e pesquisas de preços destinadas à instrução dos processos de contratação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo.Acessar DESIGNAR: 291/2026 01/07/2026 · Agente: Maria Clara Marcos · Cargo: SUBCOORDENADOR · Designar a servidora MARIA CLARA MARCOS, Matrícula 22.343, para atuar como membro-presidente responsável pelo planejamento das contratações, exercendo, de forma individual, as atribuições da Equipe de Planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme as necessidades administrativas e o interesse público.Acessar DESIGNAR: 290/2026 01/07/2026 · Agente: LAYANE VIANA FREIRES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Designar a Servidora LAYANE VIANA FREIRES, matrícula nº 21.540, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026.Acessar NOMEAR: 289/2026 01/07/2026 · Agente: JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear o Senhor JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 288/2026 01/07/2026 · Agente: ANDERSON NOBRE SANTOS · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 287/2026 01/07/2026 · Agente: FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 286/2026 01/07/2026 · Agente: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 285/2026 01/07/2026 · Agente: JARDSON COSTA DA FONSECA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 284/2026 01/07/2026 · Agente: Elen Rodrigues Maciel · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 283/2026 01/07/2026 · Agente: AILSON ALVES DODO · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 282/2026 01/07/2026 · Agente: Maria Clara Marcos · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora MARIA CLARA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 281/2026 01/07/2026 · Agente: REGGYS LOPES FERREIRA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 280/2026 01/07/2026 · Agente: CLEUDEMIR ANDRADE SOARES · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 279/2026 01/07/2026 · Agente: LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO - DAS 5, com lotação na CONTROLADORIA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar NOMEAR: 278/2026 01/07/2026 · Agente: RUTH FELIX DE SOUSA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora RUTH FELIX DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar DESIGNAR: 277/2026 01/07/2026 · Coletiva: DANIEL ALVES MILHOME, JOSE CLESSIANO DA SILVA, SAMIA DA SILVA LOPES, NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ERILANDIA NOBRE SOBRINHO · Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio.Acessar EXONERAR: 275/2026 30/06/2026 · Agente: ANDERSON NOBRE SANTOS · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 274/2026 30/06/2026 · Agente: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 273/2026 30/06/2026 · Agente: FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 272/2026 30/06/2026 · Agente: JARDSON COSTA DA FONSECA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 271/2026 30/06/2026 · Agente: Elen Rodrigues Maciel · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 270/2026 30/06/2026 · Agente: AILSON ALVES DODO · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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