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Lista de Portarias Foram encontrados 152 registros

DIÁRIA: 022/2023 28/06/2023 · Agente: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE · Cargo: PROCURADOR GERAL · DESIGNAR O SENHOR LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS.Acessar DESIGNAR: 112/2023 01/06/2023 · Coletiva: ANDERSON NOBRE SANTOS, LAIZO MARCOS PEREIRA, NELMA MARIA BEZERRA FACO · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 105/2023 29/05/2023 · Coletiva: REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, NELMA MARIA BEZERRA FACO, JOAO BOSCO MOURA DOS SANTOS, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, MARIA CLEZIANE CORREIA DA SILVA, FRANCINILDO MATOS DE LIMA, EDVALDA LOPES DA SILVA, IRACILDA CAVALCANTE ALVES, LUCIVALDO ALVES BARBOZA, ELIZANGELA CORREIA LOPES, MEIRELANE ALVES DE LIMA, JOSE EVILAZIO DOS SANTOS, FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, EDMILSON LOPES FILHO, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, MARYANE COSTA CORREIA, ANTONIO GOMES · Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara - IPMO, pelo período de 02 (dois) anos.Acessar DIÁRIA: 013/2023 25/05/2023 · Agente: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE · Cargo: PROCURADOR GERAL · DESIGNAR O SENHOR LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS.Acessar PRORROGAR: 101/2023 02/05/2023 · Coletiva: AMALIA LOPES DE SOUSA, RAIMUNDO MARCOS NETO · DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 031/2023, PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 094/2023 31/03/2023 · Coletiva: OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 005/2023 21/03/2023 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA.Acessar DETERMINAR: 076/2023 28/02/2023 · Agente: LUCIVALDO ALVES BARBOZA · Cargo: MEMBRO · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO PAD Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 073/2023 28/02/2023 · Coletiva: AMALIA LOPES DE SOUSA, RAIMUNDO MARCOS NETO · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA CLEZINALDOS DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DETERMINAR: 071/2023 28/02/2023 · Agente: ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 006/2022, DEFLAGRADO EM FACE DA ENTÃO SERVIDORA ANTÔNIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 031/2023 31/01/2023 · Coletiva: ANTONIO JEFESSON VIANA, ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 021/2023 11/01/2023 · Agente: ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 016/2023 03/01/2023 · Agente: JOSE ELIEUDO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Nomear o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 015/2023 03/01/2023 · Agente: JOSE MARIA DANTAS · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 010/2023 02/01/2023 · Agente: GABRIELA ANDRADE FERNANDES · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear a Senhora GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 005/2023 02/01/2023 · Agente: JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR · Cargo: PROCURADOR ADJUNTO · Nomear o Senhor JOSÉ BRASILINO DE FREITAS JUNIOR, CPF: 008.060.493-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar PRORROGAR: 260/2022 01/12/2022 · Agente: LINDOCELHO FERREIRA LIMA · Cargo: PROFESSOR (A) · DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 091/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAR: 254/2022 30/11/2022 · Agente: ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 245/2022 10/11/2022 · Coletiva: REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, ELIZANGELA CORREIA LOPES · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA incursa no art. 131, IV, VIII, X e XI, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar CONCEDER: 210/2022 01/08/2022 · Coletiva: MARIA CLEZIANE CORREIA DA SILVA, MARYANE COSTA CORREIA · Conceder as servidoras abaixo citadas LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de agosto de 2022 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991Acessar EXONERAR: 208/2022 01/08/2022 · Agente: THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA · Cargo: PROCURADOR ADJUNTO · Exonerar a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 028/2022 12/07/2022 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA.Acessar DESIGNAR: 194/2022 01/07/2022 · Coletiva: ANTONIO JEFESSON VIANA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, HERBERT SILVA SALVIANO, CRISTIANA ALVES MENDES · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES, incurso nos art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 186/2022 10/06/2022 · Coletiva: CLEITON DODO DA SILVA, FRANCISCO DIONES DOS SANTOS, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar NOMEAR: 179/2022 01/06/2022 · Agente: LEONARDO PEREIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA (IPMO 2) · Nomear o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 177/2022 31/05/2022 · Agente: FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 172/2022 02/05/2022 · Agente: FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar DESIGNAR: 165/2022 02/05/2022 · Agente: MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · DESIGNA A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências.Acessar NOMEAR: 161/2022 02/05/2022 · Agente: JOSE MARIA DANTAS · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Nomear o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 160/2022 29/04/2022 · Agente: DEJANIRA TEOFILO CORREIA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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