“SUSPENDER PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, COM ESTEIO NO ART. 115, IX, C/C ART. 116, XVI, DA LEI Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO

Cargo: SUB COORDENAÇÃO

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: BRENA SALES DE MESQUITA

Cargo: CHEFE DE SETOR

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: THAYS ALMEIDA FERREIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: BARBARA MARQUES DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASDO SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA EM HORÁRIO, LOCAL E FUNÇÃO NÃO CONDIZENTES COM SUA FINALIDADE, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 121/2020 PmJOCR, da Promotoria de Justiça de Ocara e dá outras providências.

Agente: FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO

Cargo: SUBCOORDENADOR

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, MAT. 320, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Agente: WINDSON JOSE VERAS LEMOS

Cargo: ENFERMEIRO PSF

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PMAQ DE MÉDICOS E ENFERMEIROS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ADRIANA FERREIRA SOARES, ANA CELSA SA NOGUEIRA, HELIO DE MORAIS PINHO, JOACILDA BRAGA LOPES, JOSE LUCIANO SIDNEY MARQUES, MAYARA FREIRE

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: CLEBER CAVALCANTI DA SILVA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

Nomear como de fato nomeada fica, aSra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JULIETE LOPES GOMES

Cargo: CHEFE DE SETOR

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: DEJANIRA TEOFILO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 01(um) ano, a partir desta data.

Agente: CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES

Cargo: MÉDICO

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA

Cargo: CHEFE DE SETOR

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE - da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO

Cargo: SUB COORDENAÇÃO

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA – C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS – C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JAMILLE BATISTA MARCOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA – C6,daSecretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JAMILLE BATISTA MARCOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: BARBARA MARQUES DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JANE RUTH GADELHA COSTA

Cargo: COORDENADOR

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: BARBARA MARQUES DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JANE RUTH GADELHA COSTA

Cargo: COORDENADOR

Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, matrícula n° 1413, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data.

Agente: FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE.

Agente: ROBSON LOPES DA SILVA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2020.

Agente: EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA

Cargo: ENFERMEIRO PSF

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, matrícula n° 1494, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO - PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 267/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Agente: ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS

Cargo: MÉDICO NS-3

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: HERBERT SILVA SALVIANO

Cargo: CHEFE DE SETOR

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA

Cargo: CHEFE DE SETOR

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARCOS AURELIO SILVA LIMA

Cargo: CHEFE DE SETOR

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR