CONCEDER AS SERVIDORAS LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2019 ATÉ O FIM DO MANDATO, PREVISTO PARA 29 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 91, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 82/1991.
Coletiva: MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, AMALIA LOPES DE SOUSA
PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Agente: JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO
Cargo: EDUCADOR FÍSICO
Criar e nomear o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes e sua mesa diretora, que ficará vinculado diretamente a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Ocara.
Coletiva: FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, INTI CAMPOS SALES RODRIGUES, JANE RUTH GADELHA COSTA, NAIDE SILVA CASTRO, ANTONIO GLAILSON DOS SANTOS, JONAS REULEM LOPES, RONIELLE PIMENTEL DE LIMA
Conceder a Servidora MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA, mat. 0224, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01.02.1991, lotada na Secretaria de Saúde, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 005/2019 de 23 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019.
Agente: MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO CRM N° 015317/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA.
Coletiva: VALDERLAN FECHINE JAMACARU, FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO
Conceder afastamento da Servidora Pública Municipal a Sra. ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula N° 2676, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAPISTRANO-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional.
Agente: ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO
Cargo: ENFERMEIRO PSF
Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional.
Agente: EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA
Cargo: ENFERMEIRO PSF
Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, mat. Nº 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRIRGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16.10.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data.
Agente: ERICA CAMURCA MORAES CORREIA
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, matrícula n° 0220, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO NS-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria 036/1991, de 01/04/91, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: ANTONIO NILDECIR DE SOUZA
Cargo: MÉDICO NS-3
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
Coletiva: JANE RUTH GADELHA COSTA, BARBARA MARQUES DE MORAIS, JOSE LUCIANO SIDNEY MARQUES, MONICA CHAVES FERNANDES, JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, KYLVYA KELLY FREITAS RABELO
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LUCIENE MENDES DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N° 5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: YURI MEIRELES ROLIM
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA
Cargo: COORDENADOR
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO
Cargo: DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ANGELICA MENDES ROCHA
Cargo: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROGER MARCOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ROGER MARCOS DA SILVA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ROBSON LOPES DA SILVA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA FRANCILANE DE MARAES
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ALVES PEREIRA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: DEJANIRA TEOFILO DA SILVA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JHONES TEOFILO DA SILVA, matrícula N° 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JHONES TEOFILO DA SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N° 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCOS AURELIO SILVA LIMA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N° 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N° 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: HERBERT SILVA SALVIANO
Cargo: CHEFE DE SETOR