EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELLEN SILVA VAZ, matrícula nº 19.425, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 074/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, matrícula nº 20.070, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 327/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 18 de agosto de 2025 a 17 de dezembro de 2025.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, com finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e à promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRET´RIO DE CIIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA agenda relacionada a rede de inovação, que acontecerá em brásilia ,

Designar o senhor DANIEL MADSON DE MEDEITOS AMORIM, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE PATRIMONIO, para treinamento sobfd procedimento e prazos para a contratação do MCMV - Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida.

Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGÓCIO, DESENVOL, EMPREENDORISMO, visitar empresasw e captar investidores como uma ação estratégica voltadas à prospecção de parcerias institucioanis e atração de novos insvestimentos para município de Ocara.

Exonerar o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, das funções e atribuições de RESPONDER pela CONTROLADORIA INTERNA - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANTONIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR ALISSON DE ARAUJO CORREIA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANYE NO CARGO DE MOTORISTA, PARA VIAGEM DESTINADA A TRANSPORTAR DO TECNICO MUNICIPAL DO CRAS QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO "OFICINAS REGIONAIS DE FORMAÇÃO EM PARENTABILIDADE NA ASSISTÊNCIA SOCIA.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal NELMA STEFANIE JOHNSON, matrícula nº 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 300/2014, de 01/09/2014, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar a senhora ANTONIO COSME JUNIOR, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a viagem para prospecção de apoiadores, patrocinadores e colaboradores que possam contribuir diretamente para a viabilização do evento, tanto do ponto de vista financeiro quanto logístico, técnico e institucional, sendo este ato essencial para o êxito do Cajumel 2025, ocorrerá de 11 a 15 de agosto. em diversas cidades do estado do ceará, contendendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada

Designar o senhor JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para a viagem destinada apresentação de projetos para captação de desenvolvimento local. Com agenda nos ministérios da saúde, da integração e do desenvolvimento regional. Câmara federal e senado federal, na cidade de Brasília, DF, dos dias 11 a 15 de julho, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) cada.

Designar o senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA, para a viagem destinada a transportar os delegados eleitos na 2ª conferência municipal dos direitos da pessoa idosa, Na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a senhora ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, para a viagem evento oficina de GMC e GEC 2025, capacitação para o aprimoramento dos gestores municipais e estaduais de convênios e contratos, que ocorrerá dia 06 de agosto, em fortaleza-ce, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Conceder ao Servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, matrícula 1175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, admitido em 07/02/2007, lotado na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de agosto de 2025.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal CARUSA HOLANDA CAMPOS, matrícula nº 19.020, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 232/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar a senhora ANTONIO COSME JUNIOR, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a viagem para prospecção de apoiadores, patrocinadores e colaboradores que possam contribuir diretamente para a viabilização do evento, tanto do ponto de vista financeiro quanto logístico, técnico e institucional, sendo este ato essencial para o êxito do Cajumel 2025, ocorrerá de 04 a 08 de agosto. em diversas cidades do estado do ceará, contendendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada

Designar a senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para a viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora. Na cidade de Fortaleza, dos dias 05 a 08 de agosto, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Designar o Servidor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 22.136, nomeado no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA JULIANA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18.945, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.