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Lista de Portarias Foram encontrados 152 registros

DIÁRIA: 006/2022 20/04/2022 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA.Acessar DESIGNAR: 158/2022 19/04/2022 · Coletiva: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, NARLIA OLIVEIRA FERREIRA · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO CORREIA DA SILVA, incurso no art. 131, III C/C art. 138 da LEI MUNICIPAL nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 154/2022 05/04/2022 · Coletiva: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, MARIA ALAETE PEREIRA ALVES, NARLIA OLIVEIRA FERREIRA · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em razão de desistência de contratação de execução de obra do Processo Licitatório Tomada de preços Nº 3101.01/22 - TP, e dá outras providências.Acessar NOMEAR: 150/2022 01/04/2022 · Agente: THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA · Cargo: PROCURADOR ADJUNTO · Nomear a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 138/2022 24/03/2022 · Agente: ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 133/2022 09/03/2022 · Coletiva: NELMA MARIA BEZERRA FACO, JOSE WILSON FERREIRA VITAL, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, INGRITE DOS SANTOS SOUZA · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA INGRITE DOS SANTOS SOUZA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providênciasAcessar DESIGNAR: 132/2022 07/03/2022 · Coletiva: MAURO CORREIA PEREIRA, ALEXANDRE JOSE SOARES, FRANCISCO DIONES DOS SANTOS, JULIO CESAR CORREIA DA SILVA, MARIA SOLANGER SANTOS OLIVEIRA, RODRIGO PEREIRA DA COSTA, ELCILENE PEREIRA DA SILVA · Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ocara.Acessar DESIGNAR: 123/2022 01/03/2022 · Coletiva: HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, LIVYA MARCOS COSTA, NELMA MARIA BEZERRA FACO, LUCIANA SOUSA PASSOS, MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DESTITUIR: 116/2022 28/02/2022 · Agente: ANTONIO NILDECIR DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM Nº 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.Acessar EXONERAR: 110/2022 28/02/2022 · Agente: FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 103/2022 08/02/2022 · Agente: REGIANE SEVERIANO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · DESIGNA A SERVIDORA REGIANE SEVERIANO DA SILVA COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 100/2022 02/02/2022 · Coletiva: CLEITON DODO DA SILVA, MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar NOMEAR: 098/2022 01/02/2022 · Agente: FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 012/2022 03/01/2022 · Agente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 378.219.894-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 010/2022 03/01/2022 · Agente: VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 088.792.823-44, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 009/2022 03/01/2022 · Agente: JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA · Cargo: COORDENADOR · Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, CPF: 224.002.143-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 008/2022 03/01/2022 · Agente: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar PRORROGAR: 006/2022 03/01/2022 · Agente: MONICA CHAVES FERNANDES · Cargo: ENFERMEIRO PSF · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 421/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DA SERVIDORA MÔNICA CHAVES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 458/2021 16/12/2021 · Agente: LARISSE FERREIRA NOBRE · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 457/2021 16/12/2021 · Agente: ANTONIO NILDECIR DE SOUZA · Cargo: MEMBRO · Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.Acessar DESTITUIR: 452/2021 15/12/2021 · Agente: PAULO VICTOR TAVARES GURGEL · Cargo: MEMBRO · Destituir o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO - CRM N° 17973/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.Acessar EXONERAR: 449/2021 15/12/2021 · Coletiva: ANA CLAUDIA COSME LIMA, ANDRE LUIS BEZERRA FACO, ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CLAUDIO ROBERTO ALVES, FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, INGRITE DOS SANTOS SOUZA, JOSE ALBINO DA COSTA, JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR, JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, LYANDRA COSME SOUZA, MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, VALTERLANDO FAUSTIN · Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:Acessar EXONERAR: 448/2021 15/12/2021 · Coletiva: ALEXANDRA LIMA MARTINS, FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, JAMILLE BATISTA MARCOS, JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CORREIA DA SILVA, LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, LUCIENE MENDES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, MOIZES SILVA CASTRO, NAIDE SILVA CASTRO, OSENETE ALVES DA SILVA, RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, RENATO MONTEIRO GUIMARAES, RENATO SALVIANO DA SILVA, WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, FRANCISCO JACINTO G · Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:Acessar EXONERAR: 447/2021 15/12/2021 · Coletiva: ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, ANTONIO COSME JUNIOR, DIOGO LOPES PEREIRA, FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, IZABEL MARTINS FROTA, JOSE ALEX DOS SANTOS, JOSE TIAGO DA SILVA, JULIETE LOPES GOMES, LARISSE FERREIRA NOBRE, LIGIA MARCOS COSTA, LIVYA MARCOS COSTA, LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, MARY HELEN DA SILVA, MECIA SILVESTRE LIMA, RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, ROSALVO TAVARES DE FREITA · Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:Acessar EXONERAR: 446/2021 15/12/2021 · Coletiva: ADRIANA MUNIZ BARBOSA, ANA BEATRIZ CORREIA, CAMILLA VERAS ASFOR, EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, ELEN KARLA MARCOS LIMA, JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, LUCIANA SOUSA PASSOS, MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, JANE RUTH GADELHA COSTA, REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA · Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:Acessar EXONERAR: 445/2021 15/12/2021 · Coletiva: EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO · Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados:Acessar PRORROGAR: 444/2021 03/12/2021 · Coletiva: MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, TACIO ALMEIDA DA SILVA, CAMILA PEREIRA DA COSTA · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAMILA PEREIRA DA COSTA, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE, SUBSTITUIR E NOMEAR A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO PARA OCUPAR O REFERIDO CARGO E PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 417/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DETERMINAR: 440/2021 01/12/2021 · Coletiva: SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, MEIRELANE ALVES DE LIMA · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar NOMEAR: 435/2021 01/12/2021 · Agente: RAIMUNDO NONATO LOPES · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (IPMO 2) · Nomear o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, CPF: 832.761.303-00, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 433/2021 01/12/2021 · Agente: RAIMUNDO NONATO LOPES · Cargo: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA (IPMO 2) · Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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