DESIGNAR A SENHORA NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS.

Exonerar a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022.

DESIGNAR O SENHOR DIOGO LOPES PEREIRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA.

Publicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades:

Nomear o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 010.623.823-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, CPF: 929.467.983-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, CPF: 295.217.003-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, CPF: 060.893.553-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, CPF: 035.711.563-58, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, CPF: 603.300.333-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, CPF: 702.966.503-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, CPF: 014.579.033-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CPF: 730.309.703-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, CPF: 413.572.053-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 367.511.383-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA BORGES DO VALE, matrícula n° 1040, ocupante do cargo efetivo de PSICOLÓGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 292/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê do Plano Municipal de Políticas da Pessoa com Deficiência, composto por um representante, das seguintes Secretarias Municipais.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades.

Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Ocara/CE, para o mandato de 10 de junho de 2021 a 11 de maio de 2024.