NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO DOUGLAS SOUZA SABINO, CPF: 611.175.123-98, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA SAMILLI PAULO GOMES PIMENTEL, CPF: 035.467.843-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO BRUNO BENTO DE FREITAS, CPF: 067.893.913-63, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOSIANE BARBOZA DOS SANTOS, CPF: 042.341.863-76, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KAIURY HURTADO MAIA, CPF: 071.208.073-23, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO, CPF: 057.692.433-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN SILVA VAZ, CPF: 606.380.723-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 059.077.783-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAIRAH SOARES ARAÚJO, CPF: 045.555.223-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DEBORA VILELA ROCHA, CPF: 057.229.993-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, CPF: 605.076.783-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZY REBEKA GOMES LIMA, CPF: 046.084.823-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.
Exonerar o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EDNARDO COSME DA SILVA, CPF: 010.587.693-32, matrícula nº 1537, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 363/2008, de 01/08/2008, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, CPF: 043.373.123-07, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º - Declarar vago o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, do quadro de pessoal do Poder Executivo, ocupado pela servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, 40h/semanais, por motivo de posse em outro cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 40h/semanais, junto ao Município de Cascavel, inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 82/1991.
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear interinamente, o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, pelo período de 15/01/2024 a 14/05/2024.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA INGRITE DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora NATHÁLIA KÉSIA GOMES DE SOUZA, CPF: 089.395.053-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CPF: 058.821.143-57, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028.
Nomear a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 035.615.793-88, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028.
Nomear a Senhora DEUSIVANIA TEÓFILO FREIRES, CPF: 492.669.183-34, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028.
Nomear a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 611.175.043-79, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028.
Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, para compor o Conselho Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 10/01/2024 à 09/01/2028.
