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Lista de Portarias Foram encontrados 152 registros

EXONERAR: 432/2021 01/12/2021 · Agente: ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (IPMO 2) · Exonerar a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara - CE, a partir desta data.Acessar DETERMINAR: 430/2021 01/12/2021 · Coletiva: VANGELA SIMAO COSTA, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, REGIANE SEVERIANO DA SILVA · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incurso no art. 115, IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar DETERMINAR: 429/2021 29/11/2021 · Coletiva: MAGNADIA CORREIA COSTA, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar DETERMINAR: 428/2021 29/11/2021 · Coletiva: ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar DETERMINAR: 427/2021 29/11/2021 · Coletiva: FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, MEIRELANE ALVES DE LIMA · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar DETERMINAR: 426/2021 29/11/2021 · Coletiva: JOSE CORREIA FILHO, ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, ELIZANGELA CORREIA LOPES · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 011/2021 08/09/2021 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA.Acessar NOMEAR: 382/2021 02/08/2021 · Agente: JAMILLE BATISTA MARCOS · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 357/2021 02/08/2021 · Agente: FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO · Cargo: PROCURADOR ADJUNTO · Exonerar o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 346/2021 07/07/2021 · Coletiva: MAGNADIA CORREIA COSTA, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 131, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAR: 345/2021 06/07/2021 · Coletiva: FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, LUCILANE FERREIRA SILVA, LUCIVANDO ALVES BARBOSA · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0230.1101/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 344 C/2021 01/07/2021 · Agente: ROMIRO DOMINGOS ARAUJO · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 290/2021 10/06/2021 · Coletiva: PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, ANTONIO VAGNER DE LIMA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, LIVYA MARCOS COSTA, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, NAIDE SILVA CASTRO · DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de elaboração do Plano Plurianual PPA do Município de Ocara, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 008/2021 10/06/2021 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA.Acessar DESIGNAR: 286/2021 08/06/2021 · Coletiva: FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, FRANCISCO DIONES DOS SANTOS, GIL CELIO CAVALCANTE · DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DOMINGOS FILHO, MATRÍCULA 0485, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 285/2021 08/06/2021 · Coletiva: EDINEUDO FACO, ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS · DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL LINS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0991, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 284/2021 08/06/2021 · Coletiva: FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, DALLYANE FERREIRA LEITE, MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA · DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 4664, POR POSSIVEL INFRAÇÃO AOS DEVERES CONTIDOS NO ART. 115, INCISOS I E III, DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 272/2021 01/06/2021 · Coletiva: ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2021 AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 006/2021 17/03/2021 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).Acessar NOMEAR: 209/2021 01/03/2021 · Agente: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 192/2021 01/03/2021 · Coletiva: ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, MARIA ELIENE FERREIRA MARCOS, EDINEUDO FACO · Designar os servidores efetivos, ALTEMAR FERREIRA COSTA, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES e EDINEUDO FACÓ, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de sindicância, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Acessar NOMEAR: 175/2021 01/02/2021 · Agente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar NOMEAR: 158/2021 01/02/2021 · Agente: LARISSE FERREIRA NOBRE · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 001/2021 21/01/2021 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA.Acessar NOMEAR: 142/2021 14/01/2021 · Coletiva: ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO EVANGELISTA MARCOS FILHO, ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE · NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara IPMO.Acessar NOMEAR: 135/2021 04/01/2021 · Agente: VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 129/2021 04/01/2021 · Agente: ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear a Senhora ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 019/2021 04/01/2021 · Agente: FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO · Cargo: PROCURADOR ADJUNTO · Nomear o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 018/2021 04/01/2021 · Agente: JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA · Cargo: COORDENADOR · Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO C6 da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 012/2021 04/01/2021 · Agente: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE · Cargo: PROCURADOR GERAL · Nomear o Senhor LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, OAB/CE nº 8890, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar

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