Exonerar a Senhora LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 019.476.693-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora ANTONIA NEVES DE LIMA SILVA, CPF: 366.107.983-20, matrícula 0541, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 13 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023.

Nomear a Senhora LISSA LOPES GONÇALVES, CPF: 053.980.043-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ERYKA FONSECA PEREIRA, CPF: 027.682.013-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KARLENE HOLANDA DA SILVA, CPF: 023.236.943-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MARCILANIA DA SILVA, CPF: 046.202.933-69, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora EMILLY VIEIRA CAVALCANTE, CPF: 086.559.693-03, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO, CPF: 037.167.353-45, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIANE DE MELO FREIRE, CPF: 085.980.643-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LUANA SILVA VIDAL, CPF: 049.344.333-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS, CPF: 036.840.193-64, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PEDAGOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, CPF: 035.814.293-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCISCA MICHAELI DE MOURA, CPF: 061.692.503-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA, CPF: 349.196.433-49, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MELISSA CAVALCANTE BASTOS, CPF: 032.730.613-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA IZADORA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 071.357.673-14, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN BRAGA VASCONCELOS, CPF: 000.075.563-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, matrícula nº 18.937, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 175/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na SECRETARIA DA SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2026.

Nomear a Senhora FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 008.314.183-97, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CPF: 953.227.953-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FONOAUDIÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARINA VALENTE MASCARENHAS, CPF: 027.992.773-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

Exonerar o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).