Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).
Coletiva: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO COSME PEREIRA
Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula 2.676, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitida em 01/09/2012, para exercer o cargo comissionado no Município de Tauá/CE., pelo período de 28/02/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Agente: ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO
Cargo: ENFERMEIRO PSF
Nomear interinamente, a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, durante o 5º (quinto) mês de Estabilidade Gestacional da licença maternidade do titular do cargo ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, no período de 18/02/2025 a 17/03/2025.
Agente: SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO
Cargo: COORDENADOR
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, matrícula nº 18.998, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 242/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nomear o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: THIAGO ALEXANDRE COSTA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.042, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: HERBERT SILVA SALVIANO
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear o Servidor FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA RAFAEL, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.043, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA RAFAEL
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CLEZIVAM DODO DA SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCOS AURELIO SILVA LIMA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Conceder a cessão da servidora pública municipal ISABELLE PENHA RODRIGUES, matrícula 19.012, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitida em 05/12/2023, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Caucaia, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Agente: ISABELLE PENHA RODRIGUES
Cargo: ENFERMEIRO PSF
Conceder a cessão da servidora pública municipal JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 18.939, ocupante do cargo efetivo de MEDICO PSF, admitida em 02/10/2023, para exercer cargo comissionado de Diretor(a) Clínico do Hospital MMSNP na Prefeitura de Solonópole, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Agente: JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: MEDICO PSF
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal CLEBER DE SOUSA SILVA, matrícula nº 19.435, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 020/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: CLEBER DE SOUSA SILVA
Cargo: NUTRICIONISTA
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS, matrícula nº 19.314, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 015/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS
Cargo: EDUCADOR FÍSICO
Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 15 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2028.
Agente: ERICA CAMURCA MORAES CORREIA
Cargo: DENTISTA PSF
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIANE DE MELO FREIRE, matrícula nº 18.969, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 199/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: MARIANE DE MELO FREIRE
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 18.964, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 193/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: JONATAS CARNEIRO VASCONCELOS
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RUTI AIRES BANDEIRA
Cargo: ASSESSOR
Nomear a Senhora FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado de Diretor Geral do Hospital na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Agente: EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA
Cargo: ENFERMEIRO PSF
Designar a Servidora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, matrícula 20.208, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
Nomear o Servidor JOÃO PAULO LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0716, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOAO PAULO LOPES RODRIGUES
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomear a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, matrícula 1019, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JERUZA MARIA SANTOS LIMA
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: AUCINEIDE MARIA LOPES
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear a Senhora SÂMIA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: SAMIA DA SILVA LOPES
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear a Senhora ANA VITORIA LIMA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANA VITORIA LIMA MARCOS
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1027, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: HELLEN DE JONGE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR