EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIANE DE MELO FREIRE, matrícula nº 18.969, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 199/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 18.964, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 193/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado de Diretor Geral do Hospital na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Designar a Servidora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, matrícula 20.208, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor JOÃO PAULO LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0716, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, matrícula 1019, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora SÂMIA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA VITORIA LIMA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1027, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, matrícula 1496, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear interinamente, a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, no período de 02/01/2025 a 17/02/2025.

Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1061, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o Senhor ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, matrícula 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 081.855.973-08, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora CACIA ALINE COSTA SANTOS, CPF: 067.893.643-90, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das), do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.