Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) – C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal, para conduzir o credenciamento de Novos Agricultores e Agricultoras para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE, nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA N.º 004/2020:

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante dos cargos efetivos de PEDAGOGO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrículas nº 1426 e 0476, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Agricultores e Agricultoras para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Compra com Doação Simultânea, do Município de Ocara/CE.

Nomear interinamente como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO – C7, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/06/2020 a 11/09/2020.

DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÃO DE PERÍODO PARA EXECUÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

DISPÕE SOBRE O II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PER~IODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Entidades Socioassistenciais para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTODE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – C6,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7,daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MARIA GERLENE CORREIA LIMA, matrícula N° 1502, ocupante do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 276/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA SILVA DE ANDRADE, matrícula N° 2679, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 405/2012, de 03/09/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza – CE, no dia 01 de Outubro de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais).

Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei de Nº 958 de maio de 2015, alterada pela Lei 973 de 02/10/2015, para mandato até 18 de junho de 2021.

Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Li de Nº 964 de 15 de junho de 2015, para mandato até 07 de Julho de 2021.

Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei Nº 797 de 09 de Setembro de 2011, para mandato até 02 de julho de 2021.

Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA para compor o mandato até 20 de maio de 2021, de acordo com a Lei Municipal de N.º 570 de 16 de Junho de 2008.