Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).
Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, GERLENE DE AZEVEDO SILVA, VANESSA HOLANDA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS
Conceder a Servidora VIVIANIA FREIRE DA SILVA, CPF: 000.559.113-90, matrícula 0555, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Nomear VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023.
Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009.
Designar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, de RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal REGIANE COSME DE FREITAS, CPF: 007.196.523-83, matrícula nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 309/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
Coletiva: YARA BRITO ALEXANDRE, LARISSA COSTA DE ARAÚJO, MARIA ANABIA SILVA CORDEIRO, DEBORAH MOURA MAIA, RODRIGO PEREIRA DA COSTA, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, GERLENE DE AZEVEDO SILVA, JOSE LUCIANO SIDNEY MARQUES
Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 13 de março de 2023.
Nomear a Senhora AMANDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 068.219.673-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA-CE.
Coletiva: WGERBESSON FREIRES MACIEL, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, DEBORAH MOURA MAIA, RUTI AIRES BANDEIRA, JANE RUTH GADELHA COSTA, YARA BRITO ALEXANDRE, LARISSA COSTA DE ARAÚJO, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, VANESSA HOLANDA DA SILVA, FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, CPF: 828.166.203-44, matrícula nº 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 415/2006, de 01/09/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026.
Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data