Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei de Nº 893 de 25 de novembro d 2013, para mandato de até 25 de Julho de 2021.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAURISANGELA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DO CREAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS – C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO CONTROLE INTERNO – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSE ALEX DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS – C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) – C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza – CE, no dia 24 de maio de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais).

NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIEMNTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, deste Município de Ocara/CE.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Pública Simplificada da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS de Ocara/CE.

Nomear os representantes abaixo relacionados para fazerem parte do COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III. Este comitê Municipal fará todo acompanhamento das obras, ações e implementações do PROARES no Município de Ocara-CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DA STDS, da Secretaria Municipal DO Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE.

Designar a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara-CE, como Gestora doFundo Municipal de Assistência Social do Município, criado pela Lei Municipal Nº 219/1997 de 22 de janeiro de 1997, a partir desta data.

AUTORIZAR a Senhora Secretária SARAH CARVALHO SANTOS (Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Senhor Secretário FRANSCISCO HELTON SOARES DE SOUSA (Secretário de Finanças e Arrecadação) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data.

AUTORIZAR a Senhora Secretária SARAH CARVALHO SANTOS(Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL(Presidente do Conselho municipal de Direito da Criança e do Adolescente) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data;

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEMTDS, deste Município de Ocara/CE.