Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO CRM N° 015317/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA.
Conceder afastamento da Servidora Pública Municipal a Sra. ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula N° 2676, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAPISTRANO-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional.
Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, mat. Nº 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRIRGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16.10.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data.
REVOGAR os ATOS 003/2019 E 037/2019 e FIXAR percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores ANTONIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA, ANTONINO ALVES DODÓ, FRANCISCA ERONILDES ALMEIDA MORAIS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA ERIVANDA ALMEIDA MORAIS, OCÉLIO BARBOSA ALVES, RAIMUNDA ALDENIRA LOPES MOURA e FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO AGLAILSON DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, matrícula n° 0220, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO NS-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria 036/1991, de 01/04/91, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período.
Coletiva: MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, VERONICA HOLANDA DA SILVA, ANTONIO BANDEIRA FILHO, RITA PEREIRA DA COSTA, EDVALDA LOPES DA SILVA, AMANDA MARIA COSTA SANTOS, ANA CLAUDIA COSME LIMA, CLARET FREIRES BARBOSA DA SILVA, MAGNADIA CORREIA COSTA, FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, FRANCISCO ROZENILDO CASTRO ALVES, GILLIARDE JERONIMO DA SILVA
RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINIST. DA CIDADANIA, SEC. ESPECIAL DE ESPORTE, MINIST. DO TURISMO, MINIST. DO DES. REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Fica determinada a instauração de procedimento administrativo para apuração de possíveis irregularidades quanto à aquisição de carteiras escolares adquiridas através da Licitação na Modalidade Pregão Nº 001/18-SRP-FME.
Nomear os membros para comporem a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Ocara.
Coletiva: EDMILSON LOPES FILHO, RENATO MONTEIRO GUIMARAES, CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, RAIMUNDO MARCOS NETO, FRANCOIR FILHO COSTA CORREIA, IZABEL MARTINS FROTA, PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, CRISTOVAO SOUSA FORTE NETO, LAIZO MARCOS PEREIRA
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
Coletiva: JANE RUTH GADELHA COSTA, BARBARA MARQUES DE MORAIS, JOSE LUCIANO SIDNEY MARQUES, MONICA CHAVES FERNANDES, JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, KYLVYA KELLY FREITAS RABELO
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MATEUS BARROZO FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N° 5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JONAS REULEM LOPES, matrícula N° 1072, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A JUVENTUDE C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROMIRO DOMINGOS ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.