DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (EDITAL Nº 001/2025), PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA-CE.

Designar o senhor JEAN JARDIM JORGE, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, a viajar para viagem destinada ao encontro Ecossistema Local de Inovação do Maciço de Baturité. Para cidade de Guaramiranga, ceará, no dia 23 de Julho, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$100,00 (cem reais)

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE RONILDO HOLANDA LIMA, matrícula nº 19367, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 117/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar o senhor FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a viajar para V congresso nacional de CPT, dos dias 21 a 25 de julho. Na cidade de São Luís - MA, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, matrícula nº 19451, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 143/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar o senhor JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para viagem destinadas à apresentação de projetos para captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parcerias institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimentos, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de Brasilia, distrito Federal, dos dias 14 a 16 de julho. Concedendo-lhe 03 (três) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada.

Designar o senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de BRASILIA, Distrito Federal nos dias 14 a 16 de julho, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.

Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, conforme estabelecido no Contrato de Gestão firmado entre o Município de Ocara e INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, pelo período de 07/07/2025 a 30/06/2027

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Transição para avaliar o resultado dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de BRASILIA, Distrito Federal no dia 15 de julho, concedendo-lhe 01 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada.

Designar o senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DIRETOR E AGRONEGÓCIO DESENVOLVIMENTO, EMOREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de Recife, no estado de Pernambuco dos dias 09 a 13 de julho, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada.

Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de Recife, no estado de Pernambuco dos dias 09 a 13 de julho, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2025.

Nomear interinamente, a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo LARISSE FERREIRA NOBRE, no período de 01/07/2025 a 01/10/2025.

Nomear o Senhor ELIZEU DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3231, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2028.

Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2025.

Art. 1º - Nomear o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Designar o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para compor como SUPLENTE a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear interinamente, a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/07/2025 a 28/10/2025.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Exonerar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da função de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 8, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3231, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.