Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Pública Simplificada da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS de Ocara/CE.

Conceder, a Servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE mat. N° 228, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01.04.2002, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 09 de fevereiro de 2019, encerrando-se em 31 de julho de 2019.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA DESEMVOLVER AS FUNÇÕES PREVISTA NA LEI 8.666/93, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS TRÊS MEMBROS ABAIXO ELENCADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, BEM COMO SUPRIDA EVENTUALMENTE, EM CARÁTER DE NECESSIDADE, POR SEU SUPLENTE, INDICADO ABAIXO, O QUAL SOMENTE ATUARÁ NA AUSÊNCIA DOS MEMBROS PERMANENTES. ANTONIO PAZ ROMÃO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS E ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO NASF, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENAÇÃOEM EPIDEMIOLOGIA,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE.

Nomear os representantes abaixo relacionados para fazerem parte do COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III. Este comitê Municipal fará todo acompanhamento das obras, ações e implementações do PROARES no Município de Ocara-CE.

Conceder a Servidora LUCELITA LOPES DE SILVA, mat. 0613, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 048/2018 de 21 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019.

Designar as senhoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLA LOCALIDADE 7230 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME JUREMA DOS VIEIRAS 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO CROATÁ

Conceder a Servidora NILZA LOPES DE OLIVEIRA, mat. 0734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitida em 03/08/1998, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 047/2018 de 13 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019.

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA.

Conceder a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. 308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06(seis) meses, a partir de 09/01/2019.

Conceder a Servidora MARIA ODETTE DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. 0246, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 042/2018 de 17 de agosto de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/01/2019.

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA.

Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal AILTON ALVES DODÓ, mat. 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento, no Município de Ocara/CE.

Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, contratada para o cargo de FARMACÊUTICA, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/ controle de medicamentos e material hospitalar do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, a partir desta data.

Designar a Senhora SINTIA LOURENÇO DA SILVA, contratada para o cargo de ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/Controle do Material Odontológico da Secretaria de Saúde deste Município, a partir desta data.

Nomear as servidoras efetivas abaixorelacinadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 01 0473/0736 MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA 02 730 MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOS Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 ROSINEIDE LOPES DODÓ

Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para ocuparem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 02 FRANCISCO DIAS LIMA E. E. F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA 03 JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA LEDIANE DOS ANJOS SILVA PINHEIRO E. E. F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA 05 MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Nomear os servidores efetivos abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0298/0602 AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 02 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA 03 1634 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL C. E. I. PEQUENO LUCAS

Nomear a servidora abaixo, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 180/729 RITA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA

Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, mat. 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria de Administração e Planejamento, no Município de Ocara/CE.

Conceder a Servidora KÁTIA CLEANE DE SOUSA, mat. 1004, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01.08.2006, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 02/01/2019.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ATICULAÇÃO EDUCACIONAL,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE.

Designar os membros consultores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DA STDS, da Secretaria Municipal DO Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE.

Designar a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara-CE, como Gestora doFundo Municipal de Assistência Social do Município, criado pela Lei Municipal Nº 219/1997 de 22 de janeiro de 1997, a partir desta data.

Designar a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, Secretária da Educação do Município de Ocara-CE, como Gestora do Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município, criado pela Lei Municipal Nº 205-A/1995 de 26 de outubro de 1995, a partir desta data.