NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 008.314.183-97, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CPF: 953.227.953-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FONOAUDIÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARINA VALENTE MASCARENHAS, CPF: 027.992.773-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Exonerar o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, GERLENE DE AZEVEDO SILVA, EDSON AMARO DA SILVA, OLICELMA OLIVEIRA LOPES, VANESSA HOLANDA DA SILVA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, MARIA ELIENE BARROS DE SOUSA
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).
Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, GERLENE DE AZEVEDO SILVA, VANESSA HOLANDA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS
Conceder a Servidora VIVIANIA FREIRE DA SILVA, CPF: 000.559.113-90, matrícula 0555, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Nomear VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023.
Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009.
DESIGNAR A SENHORA THAÍS BRITO ALEXANDRE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, DA SECRETARIA DA SAÚDE DE OCARA, ELEITA COMO DELEGADA PARA REPRESENTAR O ESTADO DO CEARÁ NA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 02 A 05 DE JULHO DE 2023, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA.
Designar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, de RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal REGIANE COSME DE FREITAS, CPF: 007.196.523-83, matrícula nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 309/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
Coletiva: YARA BRITO ALEXANDRE, LARISSA COSTA DE ARAÚJO, MARIA ANABIA SILVA CORDEIRO, DEBORAH MOURA MAIA, RODRIGO PEREIRA DA COSTA, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, GERLENE DE AZEVEDO SILVA, JOSE LUCIANO SIDNEY MARQUES
Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 13 de março de 2023.
Nomear a Senhora AMANDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 068.219.673-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
