Art. 1º- Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PROFESSORA, para viagem destinada à visita técnica com os engenheiros responsáveis pelo projeto de urbanização da Lagoa da Jurema, bem como ao planejamento do projeto da Praça das Almas. ? atividade tem como finalidade acompanhar o desenvolvimento técnico dos projetos de infraestrutura e urbanismo, visando garantir a adequada execução das etapas de planejamento e o alinhamento entre os setores envolvidos, contribuindo diretamente para a melhoria dos espaços públicos eo fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável do município. Durante a mesma viagem, a servidora também cumprirá agenda voltada à articulação para captação de recursos destinados a projetos culturais, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de cultura, ampliar as oportunidades de investimento e promover o desenvolvimento sociocultural local. Dessa forma, justifica-se a concessão da diária, tendo em vista a relevância técnica e estratégica das atividades a serem desenvolvidas, as quais contribuem diretamente para o avanço das ações de infraestrutura, cultura e desenvolvimento sustentável do município.

Fica designada por esta portaria, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, em conformidade com a Lei nº 1.268/2025, de 22 de agosto de 2025, a qual será composta pelas pessoas abaixo relacionadas:

Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE OCARA/CE, alterando a portaria nº 194/2025-GAB/P e nomeando os membros do colegiado para conclusão do mandato de 2 (dois) anos, iniciado em 09 de agosto de 2024.

NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para custear despesas de viagem destinadas à participação no Encontro "Parceria e Cooperação Federativa: Governo Federal e Municípios", nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, na cidade de Brasília/DF. O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo ?a integração entre o Governo Federal e as administrações municipais, promovendo a cooperação técnica e a articulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, gestão eficiente e melhoria dos serviços públicos.

rt. 1º - Designar a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora.

Nomear a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE ADJUNTA - DNS 3, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, INTERINA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para viagem à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, a fim de participar do evento "Diálogos Ceará-Suécia: Economia Circular e Resíduos Sólidos", que ocorrerá no Espaço Cegás de Cultura. O referido evento tem como objetivo promover o intercâmbio de experiêncas e boas práticas entre o Estado do Ceará e a Suécia, voltadas à gestão sustentável dos resíduos sólidos e à implementação de modelos de economia circular, contribuindo para ? desenvolvimento ambiental, econômico e social. A participação do servidor é de grande relevância para o fortalecimento das políticas públicas municipais, especialmente nas áreas de sustentabilidade, gestão ambiental e inovação, ampliando os conhecimentos técnicos e favorecendo a adoção de práticas mais eficientes no âmbito do município.

Art. 1º - Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, para RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA

Art. 1º - Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, para RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA

Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, matrícula 0552, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA

Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 11, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Exonerar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º - Destituir a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, de RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE. Art. 3º - Destituir a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, de RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, deste Município de Ocara/CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exonerar o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Exonerar o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, da composição de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, da função de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Renomear, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), da nomenclatura do cargo de “AGENTE PEDAGÓGICO” para “ASSESSOR PEDAGÓGICO” da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, conforme Lei nº 1.281/2025, de 24 de outubro de 2025, a partir desta data.

Conceder a Servidora ROZANA PRUDENCIO CAMPOS, matrícula 1.837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/10/2009, lotada na Secretaria da Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 23 de outubro de 2025 a 22 de abril de 2026.

Art. 1º- Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 de outubro de 2025, a fim de participar do BTM - Brazil Travel Market. O referido evento tem como propósito fomentar a integração do setor de turismo, promover a capacitação dos profissionais da área e apresentar novos produtos e tendências ao mercado. Reconhecido como o principal evento B2B de turismo do Norte e Nordeste e um dos maiores do Brasil, o BTM é realizado e organizado pela BBC Eventos. A participação do servidor contribuirá para o fortalecimento das ações de desenvolvimento turístico do município, possibilitando a ampliação de parcerias e o aprimoramento de estratégias voltadas ao fomento do turismo local.

Art. 1º - Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, para viagem destinada ao Encontro dos Secretários de Turismo do Nordeste, uma realização conjunta da ANSEDITUR, FORNATUR, EMBRATUR e Ministério do Turismo, a realizar-se no dia 23 de outubro, em Fortaleza/CE.

Art. 1º - Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, para viagem destinada ao Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, a realizar-se no dia 24 de outubro, em Fortaleza/CE.

rt. 1º - Designar o Senhor ALISSON DE ARAUJO CORREIA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a realizar-se nos dias 21 e 22 de outubro, em Fortaleza/CE.

Art. 1º - Designar o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente Social, para viagem destinadas à participação em treinamento promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Maciço de Baturité e Região, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, sob coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE). O referido treinamento tem como objetivo a elaboração do Plano de Atração, que consiste em um importante material diagnóstico em formato de mídia digital, destinado utilização nas políticas de atração de investimentos externos a serem desenvolvidas pelos municípios consorciados. A participação neste evento é de grande relevância, pois possibilita o fortalecimento da capacidade técnica e estratégica do município, além de contribuir para a construção de instrumentos que favoreçam o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de oportunidades locais.

Art. 1º - Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para custear despesas de viagem destinadas à visita técnica à Indústria ORIENTAL, empresa do setor de produtos de limpeza, localizada na cidade de Aracaju/SE, nos dias 20 e 21 de outubro de 2025. A visita tem como objetivo conhecer o processo produtivo, a gestão operacional e as práticas de sustentabilidade adotadas pela indústria, possibilitando a avaliação de potenciais parcerias e investimentos voltados ao desenvolvimento econômico local. Essa ação integra a política municipal de fortalecimento do setor produtivo e atração de novas oportunidades de negócio, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de geração de emprego e renda no município.

Art. 1º - Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viagem destinadas apresentação de projetos para captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Com agenda nos Ministérios da Saúde (MS), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família ? Combate à Fome (MDS), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Câmara Federal e Senado Federal, na Cidade de Brasília, Distrito Federal,

Art. 1º - Designar o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para viagem destinadas apresentação de projetos para captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Com agenda nos Ministérios da Saúde (MS), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Câmara Federal e Senado Federal, na Cidade de Brasília, Distrito Federal,

Art. 1º - Designar o Senhor TIAGO DA COSTA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município à Oficina Entrevistas da Trilha do Cadastro Único. Dia 15 de outubro de 2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.

Art. 1º- Designar o Senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município à Oficina Entrevistas da Trilha do Cadastro Único. Dia 14 de outubro de 2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.