Art. 1º. Nomear o servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, matrícula 0764, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, efetivo 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar ANTONIO ALVES DE PAIVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pelas escolas nucleadas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA/ E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º. Exonerar o servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, matrículas 0358/0764, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 6/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Destituir ANTONIO ALVES DE PAIVA, de responder como DIRETOR ESCOLAR, pelas escolas nucleadas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA/ E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data
Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara IPMO.
Coletiva: FABIANA MARIA DA SILVA, MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, RAIMUNDO FILHO DA SILVA, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, MARIA CLEZIANE CORREIA DA SILVA, LIDUINA FERREIRA DE ARAUJO, ANTONIA GOMES DODO, AILTON ALVES DODO, CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, EVANDO DOS SANTOS MOREIRA, MARIA MARLENE DA SILVA FERREIRA, MARYANE COSTA CORREIA, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, HELE
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA, matrícula nº 20.133, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 395/2024, de 01/10/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Designar a servidora JEANE ANDRADE ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Planejamento e Controle, para atuar na elaboração de cotações e pesquisas de preços destinadas à instrução dos processos de contratação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo.
Designar a servidora MARIA CLARA MARCOS, Matrícula 22.343, para atuar como membro-presidente responsável pelo planejamento das contratações, exercendo, de forma individual, as atribuições da Equipe de Planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme as necessidades administrativas e o interesse público.
Designar a Servidora LAYANE VIANA FREIRES, matrícula nº 21.540, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026.
Nomear o Senhor JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARIA CLARA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO - DAS 5, com lotação na CONTROLADORIA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Nomear a Senhora RUTH FELIX DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ALESANDRA DOS SANTOS ALVES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA EDUCACIONAL E FREQUÊNCIA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora RUTH FELIX DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
