Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: COLETIVA
Designar a Senhora VICTORIA REGIA DE BRITO SOUZA TORRES BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Enfermeira, ? viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de agosto de 2026, para participar da Reunião Ampliada de Secretários de Saúde do Ceará, a ser realizada a partir das 8h30, no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP. O encontro terá como pauta a discussão de temas de relevante interesse para a gestão municipal da saúde, especialmente o "Provimento Médico nos Municípios Cearenses" e a "Contratualização na Saúde e Condutas Vedadas à Gestão Pública no Período Eleitoral". A participação no evento proporcionará o acesso a informações, orientações e experiências relacionadas à organização e ao fortalecimento da assistência médica nos municípios, bem como ao aprimoramento dos procedimentos de contratualização na área da saúde e à adequada condução da gestão pública durante o período eleitoral.
Agente: Victoria Regia de Brito Souza Torres Bezerra
Cargo: ENFERMEIRO
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NMSP E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE - TSP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Izabelle Lima de Moura, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, Victoria Regia de Brito Souza Torres Bezerra, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde NUMEPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ocara, para o desenvolvimento de suas atividades, sem prejuízo do exercício de suas atribuições nos respectivos serviços da Rede Municipal de Saúde.
Coletiva: MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO, GABRIEL DA SILVA COSME, Beatriz Oliveira Lopes, ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, CHELTON RAMOS DE SÁ, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, ANA VITORIA LIMA MARCOS, Victoria Regia de Brito Souza Torres Bezerra, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, Stephany Teófilo de Sousa, Gisele Matias Ferreira, SAMIA DA SILVA LOPES, NADIA RAQUEL FREI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANTONIA MARCILANIA DA SILVA
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA, matrícula nº 20.133, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 395/2024, de 01/10/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA
Cargo: DENTISTA PSF
Nomear o Senhor FRANCISCO ANCELMO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Francisco Ancelmo de Oliveira
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, IZAIAS FELIPE DOS SANTOS
Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 02 (dois) meses consecutivos, a partir de 18 de junho de 2026 a 17 de agosto de 2028.
Agente: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: Andreza Cristina da Silva Carneiro, ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, Genezia Alessandra Correia Bezerra, JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA
1º. Nomear os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos relacionados, para exercer as funções e atribuições dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2º. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES, ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO
Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO (CORAM) - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS
Cargo: COORDENADOR
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2006, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL RELATIVO À CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JERUZA MARIA SANTOS LIMA
Cargo: FARMACEUTICA
Nomear a Senhora ANDREZA DODÓ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Andreza Dodó da Silva
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor PAULO QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Paulo Queiroz da Silva
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor FRANCISCO WERBESON DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Francisco Werbeson da Silva Rodrigues
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIO WADSON GOMES MARTINS
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIO WADSON GOMES MARTINS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTES - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA
Cargo: COORDENADOR
CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), EXECUTADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, CLEZIVAM DODO DA SILVA, JERUZA MARIA SANTOS LIMA, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES
Nomear o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CLEZIVAM DODO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCOS AURELIO SILVA LIMA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CLEZIVAM DODO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCOS AURELIO SILVA LIMA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA LIENE BARBOZA LEÔNCIO, matrícula 0386, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, lotada na Secretaria de Educação, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde, a partir desta data.
Agente: FRANCISCA LIENE BARBOZA LEONCIO
Cargo: SERVENTE AA-12
Designar a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, para exercer a função de GESTORA DE CONTRATO DE GESTÃO e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão do MAC, que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11.
Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, CLEZIVAM DODO DA SILVA, HARYELLA JUCA DE ALENCAR DA SILVA, JERUZA MARIA SANTOS LIMA
Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 18 de dezembro de 2025 a 17 de junho de 2026.
Agente: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1
Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CLEZIVAM DODO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
