Nomear a Senhora ANDREZA DODÓ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor PAULO QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO WERBESON DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTES - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), EXECUTADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, CLEZIVAM DODO DA SILVA, JERUZA MARIA SANTOS LIMA, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES
Nomear o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA LIENE BARBOZA LEÔNCIO, matrícula 0386, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, lotada na Secretaria de Educação, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde, a partir desta data.
Designar a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, para exercer a função de GESTORA DE CONTRATO DE GESTÃO e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão do MAC, que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11.
Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, CLEZIVAM DODO DA SILVA, HARYELLA JUCA DE ALENCAR DA SILVA, JERUZA MARIA SANTOS LIMA
Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 18 de dezembro de 2025 a 17 de junho de 2026.
Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Servidor IZAIAS FELIPE DOS SANTOS, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATO DE GESTÃO e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão da APS, que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11
Coletiva: IZAIAS FELIPE DOS SANTOS, ANA CLAUDIA BRAGA SAMPAIO, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA
Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À ESF - DAS 9, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE ADJUNTA - DNS 3, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, INTERINA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Servidora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, matrícula 22.270, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, para responder como GESTORA DE CONTRATOS, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (COSEP), no Serviço de Saúde do Município de Ocara, a partir desta data. O Presidente ou coordenador da COSEP será o Gerente de Riscos e os demais membros serão representados pelos seguintes serviços:
Coletiva: DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, INISLANIE EGIDIO DE PAULO, ANTONIA LORENA VIEIRA LIMA, ADRIANA ALVES DA SILVA, SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA
Nomear interinamente, a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 06/10/2025 a 28/10/2025.
Art. 1º. Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, de RESPONDER pela SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 05/10/2025.
Exonerar a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Senhor RUAN SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.269, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
