Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 353/2024-GAB, nomeando os membros do colegiado, para conclusão do mandato, de 2(dois) anos, iniciado em 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição:
Coletiva: ANTONIO DOMINGOS DA SILVAA, JOAO VITOR PAZ VIANA, FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA, AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ANTONIO REGINALDO DA COSTA, JOSIMAR GALDINO DA SILVA, MICHEL DE SOUZA RAMOS, MARIA DE FATIMA SABINO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, JULIANA DA SILVA DODO, MARIA VANDERLUCIA DA SILVA, MARIA LUCILDA DA SILVA SANTOS, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE LUCIEUDO DA SILVA, ANTONIA MENDES SALES, MARIA LEONEIDE CARDOSO VIA
Nomear os representantes do Governo Municipal para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 350/2024-GAB/P, de 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição.
Coletiva: ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, FABIANA MARIA DA SILVA, ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, NATALIA GONÇALVES MOURA, VANIELE CLEMENTINO LOPES, MARIA ELISANGELA MARTINS DA SILVA, MARIA JOSE MARTINS, GABRIEL DOS SANTOS ALVES, MARIA RAISSA GOMES PEREIRA, ANTONIA MENDES SALES, SANDRA MARIA DA SILVA
Conceder a Servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 1426, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO, admitida em 15/01/2008, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
Art. 1º - Nomear os membros da comissão organizadora com atribuições administrativas para a realização de processo seletivo simplificado, nos termos do Edital nº 01/2025, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, composta pelas servidoras: Art. 2º - Nomear os membros da comissão avaliadora com atribuições relativas ao recrutamento de recursos humanos para a realização de processo seletivo simplificado, nos termos do Edital nº 01/2025, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, composta pelos servidores:
Coletiva: MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, MECIA SILVESTRE LIMA, BIANCA GOMES DA SILVA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ANDRE ALVES DA SILVA, TAYANNA VIEIRA DE LIMA
Nomear, alterando a portaria nº 349/2024-GAB/P, os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: ANDRE ALVES DA SILVA, SAVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA, BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, DANIEL ALVES MILHOME, JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, BRUNA DAVILA SILVA COSTA, FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS, LUCIA MARIA ALVES PARENTE, CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, ALEXANDRE MAGNO MARCOS DODO, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, FRANCISCA EDIVANDA XAVIER MENDES, ANTONIA LUZIANA ALVES FERREIRA, FRANCISCA ROSELIA DE MORAES SILVA, ANTONIA ELIANE FERREIRA DA SILVA, ANA CELIA JUCÁ
Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1422, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CREAS - C5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SERENO, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANDRÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SERRAGEM, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 19804, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO HERLANDSON SILVA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.
Exonerar a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, de Conselheira Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.
Nomear a Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL C5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 031.890.273-74, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Destituir a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, de responder pelo SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS SILVA, CPF: 770.354.023-49, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 0476, e do cargo efetivo de PEDAGOGO, matrícula 1426, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) dos cargos de SUBCOORDENADORES da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CPF: 730.309.703-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor MAIRSON FERREIRA CASTRO, CPF: 669.932.703-82, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, CPF: 014.579.033-93, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
