processo: 2025.08.05-0002
Nome: ACJ PARTICIPACOES LTDA
Solitação:
02/09/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO ARQUITETONICO QUE CONSISTE EM UM MALL COM 50 VAGAS DE CARROS E 25 VAGAS DE MOTOS, DUAS LOJAS ANCORAS E 8 LOJINHAS. CENTRO COMERCIAL SHOPPING CENTER COM AREA TOTAL CONSTRUIDA DE 2.983,78M². - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACJ PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, S/N - PRAINHA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.