| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 11/11/2025 | 2025.11.06-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, PARA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA LAGOINHA, LOCALIDADE DE BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE OCARA, CEARÁ. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEIDIMAR PEIXOTO FARIAS - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE BOM JARDIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 10/11/2025 | 2025.10.09-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DEPÓSITO/COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS (BASE DE DISTRIBUIÇÃO). - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GRUPO MARINHEIRO GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO LIBERATO, 252 - SANTO ANTONIO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 06/11/2025 | 2025.11.06-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA LAGOINHA, LOCALIDADE DE BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, ONDE A ÁREA EM QUESTÃO SERÁ DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PLANTIO DE CAJUEIROS, ATIVIDADE DE CARÁTER AGRÍCOLA, DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL E VOLTADA AO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEIDIMAR PEIXOTO FARIAS - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE BOM JARDIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 22/10/2025 | 2025.10.22-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA A INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CORRELATOS, FABRICAÇÃO DE CONCENTRADO DE SUCO DE FRUTA. (POLPAS DE FRUTAS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SABOR DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE MOCORÉ DOS COSME, S/N - DT DE CURUPIRA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 21/10/2025 | 2025.10.20-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PROCESSO FINALIZADO
PROCESSO FINALIZADO PARA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS (OVINOCAPRINOCULTURA - 31 CABEÇAS, SENDO 30 OVELHAS E 1 REPRODUTOR), PARA FINS DE FINANCIAMENTO. - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO EUGENIO NEGREIROS BARROS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA CARROÇAL DE LAGOA BONITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE. |
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| 21/10/2025 | 2025.10.21-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA, PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL DE ABELHA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA LAGOA NOVA BORGES, SN - BORGES - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 21/10/2025 | 2025.10.21-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA, PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL DE ABELHA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA LAGOA NOVA BORGES, SN - BORGES - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 20/10/2025 | 2025.10.20-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA - PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS (OVINOCAPRINOCULTURA - 31 CABEÇAS, SENDO 30 OVELHAS E 1 REPRODUTOR), PARA FINS DE FINANCIAMENTO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO EUGENIO NEGREIROS BARROS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA CARROÇAL DE LAGOA BONITA, S/N, SITIO LAGOA BONITA - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 20/10/2025 | 2025.10.20-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA - PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS (OVINOCAPRINOCULTURA - 31 CABEÇAS, SENDO 30 OVELHAS E 1 REPRODUTOR), PARA FINS DE FINANCIAMENTO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO EUGENIO NEGREIROS BARROS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA CARROÇAL DE LAGOA BONITA, S/N, SITIO LAGOA BONITA - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 13/10/2025 | 2025.10.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PROCESSO FINALIZADO
PROCESSO FINALIZADO PARA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, SEDE DO DISTRITO DE CURUPIRA E SEDE DO DISTRITO DE SERENO, OCARA - CE. - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE SERENO E DISTRITO DE CURUPIRA. , SN - BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE SERENO E DISTRITO DE CURUPIRA. - CEP: 62755-000, OCARA-CE. |
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| 13/10/2025 | 2025.10.09-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PROCESSO FINALIZADO
PROCESSO 2025.10.09-0003 FINALIZADO SOBRE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, 400 CABEÇAS, PARA FINS DE FINANCIAMENTO. - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MERILANDIA GOMES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTIAGO, ESTRADA OCARA A LAGOA NOVA BORGES, S/N - DT DE NOVO HORIZONTE - CEP: 62755-000, OCARA-CE. |
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| 10/10/2025 | 2025.10.09-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, 400 CABEÇAS, PARA FINS DE FINANCIAMENTO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MERILANDIA GOMES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTIAGO, ESTRADA OCARA A LAGOA NOVA BORGES, S/N - DT DE NOVO HORIZONTE - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 09/10/2025 | 2025.10.09-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, 400 CABEÇAS, PARA FINS DE FINANCIAMENTO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MERILANDIA GOMES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTIAGO, ESTRADA OCARA A LAGOA NOVA BORGES, S/N - DT DE NOVO HORIZONTE - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 09/10/2025 | 2025.10.09-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DEPÓSITO/ COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS (BASE DE DISTRIBUIÇÃO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GRUPO MARINHEIRO GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO LIBERATO, 252 - SANTO ANTONIO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 07/10/2025 | 2025.10.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, SEDE DO DISTRITO DE CURUPIRA E SEDE DO DISTRITO DE SERENO, OCARA - CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE SERENO E DISTRITO DE CURUPIRA, S/N - CEP: 62.755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 06/10/2025 | 2025.10.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, SEDE DO DISTRITO DE CURUPIRA E SEDE DO DISTRITO DE SERENO, OCARA - CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE SERENO E DISTRITO DE CURUPIRA, S/N - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 06/10/2025 | 2025.09.09-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PROCESSO FINALIZADO
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA COM FOCO PRINCIPAL NA PRODUÇÃO DE CAVACO E BRIQUETES, LOCALIZADA NA ROD. BR 122, DT DE SERRAGEM, OCARA-CE. - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANTMONT LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD. BR 122, DT DE SERRAGEM, OCARA-CE., S/N - DT DE SERRAGEM - CEP: 62755-000, OCARA-CE, |
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| 03/10/2025 | 2025.09.09-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA COM FOCO PRINCIPAL NA PRODUÇÃO DE CAVACO E BRIQUETES, LOCALIZADA NA ROD. BR 122, DT DE SERRAGEM, OCARA-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANTMONT LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD. BR 122, DT DE SERRAGEM, OCARA-CE., S/N - DT DE SERRAGEM - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 23/09/2025 | 2025.09.10-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) |
PROCESSO FINALIZADO
PROCESSO FINALIZADO PARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRA DA DUPLICAÇÃO DO SIFÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ. - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSORCIO CONSTRUTOR EIXAO DAS AGUAS. - LOCALIZAÇÃO: ZONA RURAL DO DT DE SERRAGEM, E ZONA RURAL DO DT DE CURUPIRA. , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, |
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| 23/09/2025 | 2025.09.10-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRA DA DUPLICAÇÃO DO SIFÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSORCIO CONSTRUTOR EIXAO DAS AGUAS. - LOCALIZAÇÃO: ZONA RURAL DO DT DE SERRAGEM, E ZONA RURAL DO DT DE CURUPIRA. , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 16/09/2025 | 2025.09.09-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PROCESSO FINALIZADO
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANGI NA LOCALIDADE DE ZACARIAS, DT DE CURUPIRA, OCARA/CE. - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: DT CURUPIRA, LOCALIDADE ZACARIAS. , S/N - DT DE CURUPIRA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, |
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| 16/09/2025 | 2025.09.02-0001
LICENÇA PRÉVIA (LP) |
PROCESSO FINALIZADO
A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DIEGO MENDES NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA DIEGO MENDES, OCARA/CE. , S/N - CENTRO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, |
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| 16/09/2025 | 2025.08.22-0001
LICENÇA PRÉVIA (LP) |
PROCESSO FINALIZADO
A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS POPULARES NA RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. PROGRAMA NACINAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50. TIPO DE PROJETO: HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (25 UNIDADES). - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. , S,N - DISTRITO DE SERENO. - CEP: 62755-000, OCARA-CE, |
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| 16/09/2025 | 2025.08.05-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PROCESSO FINALIZADO
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO ARQUITETONICO QUE CONSISTE EM UM MALL COM 50 VAGAS DE CARROS E 25 VAGAS DE MOTOS, DUAS LOJAS ANCORAS E 8 LOJINHAS. CENTRO COMERCIAL SHOPPING CENTER COM AREA TOTAL CONSTRUIDA DE 2.983,78M². - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACJ PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, S/N - PRAINHA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, |
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| 16/09/2025 | 2025.07.30-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PROCESSO FINALIZADO
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE RURAL DE NOVO HORIZONTE (PONTO INICIAL: UTM 546008/9504679 - PONTO FINAL 549861/9506703) - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DO NOVO HORIZONTE, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, |
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| 16/09/2025 | 2025.07.28-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PROCESSO FINALIZADO
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SEIS CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CRISTAIS (PONTO INICIAL UTM 560551/9500357 - PONTO FINAL UTM 570884/9502725) - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA SEIS CARNAÚBAS A CRISTAIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE. |
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| 16/09/2025 | 2025.07.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PROCESSO FINALIZADO
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RECANTO A JUREMA DOS VIEIRAS (PONTO INICIAL UTM 556292/9495639 - PONTO FINAL UTM 556622/9492944) E CURUPIRA A FOVEIRA (PONTO INICIAL: UTM 550647/9498799 - PONTO FINAL UTM 562966/9495729) - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL RECANTO - JUREMA DOS VIEIRAS, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, |
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| 16/09/2025 | 2025.06.30-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) |
PROCESSO FINALIZADO
A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDAS PARA OBRA DA LAGOA - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAO RAIMUNDO, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, |
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| 12/09/2025 | 2025.09.09-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANGI NA LOCALIDADE DE ZACARIAS, DT DE CURUPIRA, OCARA/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: DT CURUPIRA, LOCALIDADE ZACARIAS. , S/N - DT DE CURUPIRA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 10/09/2025 | 2025.09.10-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRA DA DUPLICAÇÃO DO SIFÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSORCIO CONSTRUTOR EIXAO DAS AGUAS. - LOCALIZAÇÃO: ZONA RURAL DO DT DE SERRAGEM, ZONA RURAL DO DT DE CURUPIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 09/09/2025 | 2025.09.09-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANGI NA LOCALIDADE DE ZACARIAS, DT DE CURUPIRA, OCARA/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: DT CURUPIRA, LOCALIDADE ZACARIAS. , S/N - DT DE CURUPIRA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 09/09/2025 | 2025.09.09-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA COM FOCO PRINCIPAL NA PRODUÇÃO DE CAVACO E BRIQUETES, LOCALIZADA NA ROD. BR 122, DT DE SERRAGEM, OCARA-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANTMONT LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD. BR 122, DT DE SERRAGEM, OCARA-CE., S/N - DT DE SERRAGEM - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 05/09/2025 | 2025.09.02-0001
LICENÇA PRÉVIA (LP) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DIEGO MENDES NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA DIEGO MENDES, OCARA/CE, S/N - CENTRO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 02/09/2025 | 2025.09.02-0001
LICENÇA PRÉVIA (LP) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DIEGO MENDES NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA DIEGO MENDES, OCARA/CE, S/N - CENTRO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 02/09/2025 | 2025.08.05-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO ARQUITETONICO QUE CONSISTE EM UM MALL COM 50 VAGAS DE CARROS E 25 VAGAS DE MOTOS, DUAS LOJAS ANCORAS E 8 LOJINHAS. CENTRO COMERCIAL SHOPPING CENTER COM AREA TOTAL CONSTRUIDA DE 2.983,78M². - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACJ PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, S/N - PRAINHA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 28/08/2025 | 2025.08.22-0001
LICENÇA PRÉVIA (LP) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS POPULARES NA RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. PROGRAMA NACINAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50. TIPO DE PROJETO: HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (25 UNIDADES). - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. , S,N - DISTRITO DE SERENO. - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 22/08/2025 | 2025.08.22-0001
LICENÇA PRÉVIA (LP) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS POPULARES NA RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. PROGRAMA NACINAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50. TIPO DE PROJETO: HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (25 UNIDADES). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. , S,N - DISTRITO DE SERENO. - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 05/08/2025 | 2025.08.05-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO ARQUITETONICO QUE CONSISTE EM UM MALL COM 50 VAGAS DE CARROS E 25 VAGAS DE MOTOS, DUAS LOJAS ANCORAS E 8 LOJINHAS. CENTRO COMERCIAL SHOPPING CENTER COM AREA TOTAL CONSTRUIDA DE 2.983,78M². - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACJ PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, S/N - PRAINHA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 30/07/2025 | 2025.07.30-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE RURAL DE NOVO HORIZONTE (PONTO INICIAL: UTM 546008/9504679 - PONTO FINAL 549861/9506703) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DO NOVO HORIZONTE, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 30/07/2025 | 2025.07.30-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE RURAL DE NOVO HORIZONTE (PONTO INICIAL: UTM 546008/9504679 - PONTO FINAL 549861/9506703) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DO NOVO HORIZONTE, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 28/07/2025 | 2025.07.28-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SEIS CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CRISTAIS (PONTO INICIAL UTM 560551/9500357 - PONTO FINAL UTM 570884/9502725) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA SEIS CARNAÚBAS A CRISTAIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 28/07/2025 | 2025.07.28-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SEIS CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CRISTAIS (PONTO INICIAL UTM 560551/9500357 - PONTO FINAL UTM 570884/9502725) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA SEIS CARNAÚAS CRISTAIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 24/07/2025 | 2025.07.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RECANTO A JUREMA DOS VIEIRAS (PONTO INICIAL UTM 556292/9495639 - PONTO FINAL UTM 556622/9492944) E CURUPIRA A FOVEIRA (PONTO INICIAL: UTM 550647/9498799 - PONTO FINAL UTM 562966/9495729) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL RECANTO - JUREMA DOS VIEIRAS, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 21/07/2025 | 2025.07.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RECANTO A JUREMA DOS VIEIRAS E CURUPIRA A FOVEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL RECANTO - JUREMA DOS VIEIRAS, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 07/07/2025 | 2025.06.30-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDAS PARA OBRA DA LAGOA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAO RAIMUNDO, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 30/06/2025 | 2025.06.30-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDAS PARA OBRA DA LAGOA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAO RAIMUNDO, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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