processo: 2025.10.21-0001
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES DE OCARA
Solitação:
21/10/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA, PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL DE ABELHA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA LAGOA NOVA BORGES, SN - BORGES - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
