processo: 2025.12.23-0001
Nome: DJALMA FERNANDES FREIRE
Solitação:
23/12/2025
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA SITIO SEIS CARNAUBAS, NA LOCALIDADE DE SEIS CARNAUBAS, ZONA RURAL, DISTRITO DE CURUPIRA, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DJALMA FERNANDES FREIRE - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE SEIS CARNAUBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
