processo: 2026.01.09-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
15/01/2026
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA (LP)
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Informações da publicação
PROCESSO FINALIZADO PARA A LICENÇA PRÉVIA (LP), SOBRE O PROJETO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (20 UNIDADES) - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO LOPES DE OLIVEIRA, S/N - SÃO PEDRO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
