processo: 2026.01.20-0002
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
05/02/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E TROCA DE TUBOS DA REDE DE ABASTECIMENTO - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO, S/N - DT DE SERENO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
