processo: 2026.02.09-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
11/02/2026
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA PROJETO DO NOVO MERCADO PÚBLICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ALVES DE SOUZA, S/N - CENTRO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
